política

Ex-sede do INSS em Porto Alegre será transformada em moradias do Minha Casa Minha Vida

Ex-sede do INSS em Porto Alegre será transformada em moradias do Minha Casa Minha Vida

Um edifício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, foi oficialmente designado para o programa Minha Casa Minha Vida. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25). Situado na Travessa Mário Cinco Paus, o prédio anteriormente serviu como a sede do instituto na cidade. Nos últimos dois anos, a estrutura não tem sido utilizada pela entidade e está ocupada por membros do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Com 26 andares e uma área total de 22.630 metros quadrados, a construção foi avaliada em 2024 com um custo estimado de…
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Votação da PEC é adiada devido a pedido de vista e término da jornada 6 x 1

Votação da PEC é adiada devido a pedido de vista e término da jornada 6 x 1

A votação do relatório referente à PEC 221/19, que extingue a jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido ao pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS). O documento é de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Apresentado na última segunda-feira (25) em uma comissão especial responsável pela análise da proposta, o texto sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso sem alteração no salário. Após o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar a proposta na quarta-feira (27). Conteúdo…
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Comissão dá sinal verde para abolir a escala 6×1; proposta segue para votação no Plenário da Câmara

Comissão dá sinal verde para abolir a escala 6×1; proposta segue para votação no Plenário da Câmara

Na quarta-feira (27), a comissão especial da Câmara dos Deputados deu luz verde ao relatório elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, com um expressivo resultado de 34 votos a favor e 4 contra. A proposta sugere uma redução da carga horária de 44 para 40 horas por semana, garantindo aos trabalhadores dois dias de descanso semanal sem diminuição nos salários. O próximo passo agora é a votação no Plenário da Câmara, onde o texto será submetido a duas votações. Para ser aprovado, é necessário o apoio de ao menos 308 deputados em…
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Câmara Legislativa ratifica em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

Câmara Legislativa ratifica em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

Na noite desta quarta-feira (27), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em duas votações. O segundo turno contou com 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a proposta segue para apreciação no Senado. A PEC estabelece uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem implicar em diminuição salarial. Além disso, assegura aos trabalhadores duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente no domingo. As novas regras entrarão em vigor após um período de 60 dias da promulgação do texto. O…
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Câmara avança com proposta de revogação da escala 6×1 e texto segue para votação no Plenário

Câmara avança com proposta de revogação da escala 6×1 e texto segue para votação no Plenário

Na quarta-feira (27), a comissão especial da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar, com 34 votos a favor e 4 contra, o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Este documento abrange uma proposta que extingue a escala de trabalho 6×1 e estabelece a redução da carga horária de 44 para 40 horas por semana, garantindo dois dias de descanso semanal sem diminuição nos salários. Agora, o texto será encaminhado ao Plenário da Câmara, onde deverá ser submetido à votação em dois turnos. Para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, é necessário o apoio…
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Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1. No segundo turno, a votação contou com 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a proposta será enviada ao Senado para apreciação. A PEC estabelece uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem que haja diminuição nos salários. Além disso, garante aos trabalhadores duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras entrarão em vigor após 60 dias…
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Ponto final na jornada 6 x 1: parecer do relator tem sua apresentação prorrogada

Ponto final na jornada 6 x 1: parecer do relator tem sua apresentação prorrogada

A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas para a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, além do término da jornada 6×1, decidiu postergar para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria ter compartilhado seu parecer nesta quarta-feira (20). A prorrogação ocorre em meio à pressão exercida por representantes de setores empresariais, partidos da oposição e do centrão, que é composto por legendas da direita tradicional. Eles buscam a inclusão de uma regra transitória de 10 anos, que implicaria na redução do FGTS (Fundo de Garantia…
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Operação da PF mira Cláudio Castro com mandados de busca e apreensão

Operação da PF mira Cláudio Castro com mandados de busca e apreensão

Na última sexta-feira (15), a Polícia Federal (PF) executou um mandado de busca e apreensão contra Cláudio Castro, ex-governador do Rio de Janeiro, durante a Operação Sem Refino. Esta operação foi desencadeada com o intuito de investigar possíveis irregularidades ligadas a um grupo econômico no setor de combustíveis. A investigação se concentra na atuação de um conglomerado que é suspeito de empregar estruturas societárias e financeiras para esconder patrimônio, disfarçar bens e realizar evasão de recursos para o exterior. A operação resultou na execução de 17 mandados de busca e apreensão, além de sete afastamentos de funções públicas, abrangendo os…
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Suspense no processo: parecer do relator sobre o 6 a 1 é postergado

Suspense no processo: parecer do relator sobre o 6 a 1 é postergado

A Comissão Especial responsável pela avaliação das propostas que visam a redução da carga horária de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, além do fim da escala 6×1, decidiu adiar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira (25). Inicialmente, o relator havia planejado divulgar seu texto na quarta-feira (20). Esse adiamento acontece em um contexto de pressão exercida por setores empresariais e por partidos da oposição, assim como pelo centrão, que agrega diversas legendas conservadoras. Essas pressões buscam a inclusão de uma regra de transição que se estenderia por 10…
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Direto de Brasília: jovem advogado Adriel anuncia pré-candidatura a deputado federal pelo Republicanos

Direto de Brasília: jovem advogado Adriel anuncia pré-candidatura a deputado federal pelo Republicanos

Natural de Camaçari, Adriel afirma já contar com apoio em 38 municípios e defende fortalecimento do empreendedorismo e políticas sociaisO advogado Adriel, de 30 anos, anunciou oficialmente sua pré-candidatura a deputado federal após receber convite do partido Republicanos. O comunicado foi feito diretamente de Brasília, marcando o início de uma nova etapa em sua trajetória política.Natural de Camaçari, na Bahia, Adriel destacou que sua atuação política tem sido construída a partir do diálogo com jovens, empreendedores e lideranças ligadas a projetos sociais. Atualmente morando entre Lauro de Freitas e Salvador, o pré-candidato afirmou que já possui apoio político em 38…
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