política

20 ago

Alcolumbre avança PEC que extingue a 6×1 após diálogo com Lula

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Na última sexta-feira (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa ação ocorreu após um diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alcolumbre comentou em uma nota sobre a conversa que teve na quarta-feira (12) com Lula, descrevendo-a como "madura, franca e republicana". Ele ressaltou que o encontro foi essencial para entender as prioridades do governo e discutir a agenda legislativa que interessa ao país. A PEC havia permanecido sob consideração do senador desde…
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20 ago

Alcolumbre avança na PEC que extingue o 6×1 após diálogo com Lula

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 foi encaminhada nesta sexta-feira (14) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa movimentação ocorreu após diálogos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em comunicado, Alcolumbre destacou: “Na quarta-feira passada (12), tive uma conversa institucional significativa com o presidente Lula. O diálogo foi maduro, honesto e republicano, sendo crucial para entender as prioridades do governo e discutir a agenda legislativa de interesse nacional.” A proposta estava sob análise do senador desde o final de maio, após ter…
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20 ago

Última chamada: prazo para inscrições de candidaturas se encerra neste sábado

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O prazo para que os candidatos se registrem para os cargos disponíveis nas eleições de outubro se encerra neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já contabilizou aproximadamente 18 mil solicitações de candidaturas. A realização do registro pode ser feita de forma online pelos partidos e federações até as 19h. Esse processo ocorre através do Sistema de Candidaturas, conhecido como CANDex, disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Após essa fase, a Justiça Eleitoral avaliará se o registro da candidatura será aceito ou rejeitado. No caso das candidaturas à Presidência da República, a apreciação ficará a cargo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
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20 ago

Início da corrida eleitoral: Mobilização nas ruas e ações digitais ganham vida neste domingo

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A partir deste domingo (16), a campanha para as Eleições 2026 está oficialmente iniciada. Candidatos e candidatas têm autorização para realizar carreatas, passeatas e distribuir panfletos entre 8h e 22h. Também é viável a veiculação de propagandas online e anúncios pagos na mídia impressa.Conforme estipulado pela Lei das Eleições e pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas atividades são permitidas até o dia 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Já os comícios poderão ocorrer das 8h até a meia-noite até o dia 1° de outubro. As mobilizações devem respeitar uma distância mínima de 200 metros em relação às sedes…
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13 ago

Prefeitura formaliza contrato de 20 anos com empresa para administrar a Usina do Gasômetro

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A Prefeitura de Porto Alegre confirmou o resultado da licitação referente à PPP (parceria público-privada) da Usina do Gasômetro. A Impacto Vento Norte Produções Técnicas foi escolhida como a empresa responsável pela gestão do espaço nos próximos 20 anos. A empresa vencedora será convocada para formalizar o contrato de PPP, um processo que está previsto para ser finalizado em até 60 dias. A homologação ocorreu após a fase de habilitação, que ainda não havia sido concluída quando a Impacto Vento Norte apresentou a proposta mais vantajosa durante a abertura das ofertas, realizada em 28 de julho. A proposta selecionada inclui…
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13 ago

Senado libera redução de impostos sobre combustíveis; projeto segue para sanção presidencial

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Na noite desta quarta-feira (12), o Senado Federal validou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis como óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A aprovação ocorreu com 61 votos a favor e 2 contra, e o próximo passo é a sanção presidencial. Antes disso, o mesmo projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, resultado de um acordo entre o governo federal e as lideranças do Congresso que facilitou sua tramitação. A principal meta do PLP é atenuar os impactos do aumento nos preços dos combustíveis, que…
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13 ago

STJ destitui Marco Buzzi de seu cargo em decisão pioneira por acusações de assédio sexual

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Na última quinta-feira (6), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tomou uma decisão sem precedentes ao determinar a perda do cargo do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, reconhecendo infrações disciplinares ligadas a alegações de assédio e importunação sexual. A pena aplicada pelo Tribunal Pleno foi a de disponibilidade, que implica no afastamento de Buzzi das suas funções, garantindo uma remuneração proporcional ao tempo que ele contribuiu. A remoção definitiva do cargo não será automática e dependerá de uma ação que deverá ser movida pela AGU (Advocacia-Geral da União) no STF (Supremo Tribunal Federal). Essa decisão marca a primeira aplicação da…
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13 ago

Administração municipal aprova contrato de 20 anos para gestão da Usina do Gasômetro

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A Prefeitura de Porto Alegre confirmou a homologação do resultado da licitação referente à PPP (parceria público-privada) da Usina do Gasômetro. A empresa Impacto Vento Norte Produções Técnicas foi selecionada como a vencedora do processo, que permitirá à companhia administrar o espaço ao longo dos próximos 20 anos. A assinatura do contrato de PPP com a empresa vencedora está agendada para ocorrer dentro de um prazo de até 60 dias. Essa homologação acontece após a fase de habilitação, a qual ainda estava pendente no momento em que a Impacto Vento Norte apresentou a proposta mais vantajosa durante a abertura das…
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13 ago

Senado dá sinal verde para redução de impostos sobre combustíveis; proposta segue para sanção presidencial

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Na noite da última quarta-feira (12), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que promove a redução de tributos sobre o óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, com uma votação expressiva de 61 votos a favor e apenas 2 contra. O texto agora segue para a sanção do presidente. Antes disso, o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, resultado de um consenso entre o governo e as lideranças do Congresso que permitiu a sua rápida tramitação. A principal meta da proposta é amenizar o impacto do aumento nos preços dos…
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13 ago

Senado aprova redução de impostos sobre combustíveis; projeto segue para sanção presidencial

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Na noite desta quarta-feira (12), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que visa a redução de tributos federais sobre combustíveis como óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, com uma votação expressiva de 61 a 2. O próximo passo é a sanção pelo presidente. Antes da aprovação no Senado, o mesmo texto já havia sido validado pela Câmara dos Deputados. Essa movimentação ocorreu após um acordo entre o governo e as lideranças do Congresso que possibilitou a celeridade na tramitação da proposta. A meta central desse projeto é amenizar os impactos do aumento…
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