TSE

20 ago

Início da corrida eleitoral: Mobilização nas ruas e ações digitais ganham vida neste domingo

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A partir deste domingo (16), a campanha para as Eleições 2026 está oficialmente iniciada. Candidatos e candidatas têm autorização para realizar carreatas, passeatas e distribuir panfletos entre 8h e 22h. Também é viável a veiculação de propagandas online e anúncios pagos na mídia impressa.Conforme estipulado pela Lei das Eleições e pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas atividades são permitidas até o dia 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Já os comícios poderão ocorrer das 8h até a meia-noite até o dia 1° de outubro. As mobilizações devem respeitar uma distância mínima de 200 metros em relação às sedes…
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06 ago

Campanha Eleitoral de 2026 Tem Início em 16 de Agosto

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A partir do dia 16 de agosto, terá início a propaganda eleitoral para as Eleições de 2026. Antes dessa data, os pré-candidatos poderão compartilhar suas ideias e buscar apoio político, embora não possam solicitar votos explicitamente. Essas diretrizes são estabelecidas pela Resolução nº 23.610/2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que foi atualizada para este ano. O documento também aborda a regulamentação do uso de inteligência artificial e amplia as medidas para combater a desinformação. Propaganda pode circular na internet Com a chegada de 16 de agosto, candidaturas, partidos, federações e coligações estão autorizados a realizar campanhas em diversas plataformas digitais,…
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06 ago

Campanha eleitoral de 2026 tem início marcado para 16 de agosto

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A partir do dia 16 de agosto, terá início a propaganda eleitoral para as Eleições de 2026. Até essa data, os pré-candidatos poderão compartilhar suas propostas e buscar apoio político, porém não poderão solicitar votos de forma direta. Essas diretrizes estão estabelecidas na Resolução nº 23.610/2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que foi atualizada para este pleito. O regulamento abrange também o emprego de inteligência artificial (IA) e intensifica as ações contra a disseminação de informações falsas. Propaganda pode circular na internet Candidaturas, partidos, coligações e federações estarão autorizados a divulgar suas campanhas em diversos meios digitais, como sites, blogs,…
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Votação em 2026 dispensará uso de biometria para eleitores
30 jul

Votação em 2026 dispensará uso de biometria para eleitores

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Nas eleições de 2026, os eleitores terão a possibilidade de votar mesmo sem ter realizado o cadastro biométrico. Para que o voto seja validado, é imprescindível que o título eleitoral esteja regularizado. Embora a identificação por meio de biometria esteja acessível em todas as seções eleitorais do Brasil, sua utilização não é obrigatória. Aqueles que não tiverem suas digitais registradas devem apresentar um documento de identificação para acessar a urna eletrônica. Esse sistema tecnológico é implementado para verificar a identidade do eleitor e evitar que outra pessoa vote em seu lugar. Além disso, o cruzamento de dados possibilita ao Tribunal…
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158,7 milhões de brasileiros estão prontos para as urnas em outubro
23 jul

158,7 milhões de brasileiros estão prontos para as urnas em outubro

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Na última segunda-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que um total de 158.745.463 eleitores estão habilitados a votar nas próximas eleições presidenciais, agendadas para outubro. Em comparação ao pleito anterior de 2022, a Justiça Eleitoral registrou um aumento de 2.291.452 eleitores, o que representa uma alta de 1,46% no número total. Datas As votações do primeiro turno ocorrerão em 4 de outubro, data em que serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está agendado para o dia 25 do mesmo mês e será realizado caso nenhum candidato alcance mais…
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Empresa de motorista recebeu milhões em campanhas do PT e levanta suspeitas em prestações de contas eleitorais
25 jun

Empresa de motorista recebeu milhões em campanhas do PT e levanta suspeitas em prestações de contas eleitorais

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Focal Confecção e Comunicação, com capital de R$ 30 mil, recebeu cerca de R$ 25 milhões da campanha de Dilma Rousseff e já foi apontada em análises do TSE por irregularidades em notas fiscais; caso envolve sócios com baixa renda formal e histórico de vínculos com campanhas petistasSÃO PAULO — Uma das empresas que mais recebeu dinheiro da campanha da presidente Dilma Rousseff tem como sócio um motorista com salário de R$ 2 mil. A Focal Confecção e Comunicação embolsou R$ 23,9 milhões pelo fornecimento de material gráfico e montagem de palanques, embora tenha capital social de apenas R$ 30…
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Nunes Marques assume liderança do TSE e será responsável pelas próximas eleições
14 maio

Nunes Marques assume liderança do TSE e será responsável pelas próximas eleições

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Nesta terça-feira (12), o ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entidade encarregada de coordenar as eleições presidenciais que ocorrerão em outubro. A cerimônia de posse está agendada para às 19h e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Marques ocupará a posição deixada pela ministra Cármen Lúcia, que finaliza um mandato de dois anos à frente do tribunal. A escolha do novo presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre…
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TSE aprova criação da federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD
05 dez

TSE aprova criação da federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD

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Decisão unifica atuação dos dois partidos em todo o país por, no mínimo, quatro anos, após análise e homologação do pedido pela ministra Estela Aranha.O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão administrativa desta quinta (4), o pedido de criação da federação partidária Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo Partido Renovação Democrática (PRD).Com a decisão, agora as legendas vão atuar de forma unificada em todo o país, com a obrigatoriedade de permanecerem juntas em um mesmo bloco por pelo menos quatro anos.De acordo com a relatora do pedido, ministra Estela Aranha, o requerimento de constituição da federação…
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PRTB busca mudança de nome para ‘Brasileiro’, mas enfrenta desafios com o TSE
08 jan

PRTB busca mudança de nome para ‘Brasileiro’, mas enfrenta desafios com o TSE

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Alteração do nome do partido, desejada por Pablo Marçal, pode esbarrar em precedentes do TSE que rejeitaram mudanças de nomes associados ao Brasil.Ao anunciar que pretende se candidatar à Presidência em 2026, o empresário e influenciador Pablo Marçal afirmou que o PRTB, partido a que está filiado, pr mudar de nome para “Brasileiro”. Uma eventual alteração do nome da sigla precisaria ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Corte possui precedentes pela rejeição de nomes de partidos que se confundam com símbolos nacionais. Em fevereiro de 2022, os ministros do TSE rejeitaram, por unanimidade, mudança solicitada pelo Partido…
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TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito
11 abr

TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

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Lewandowski já havia negado o pedido. A defesa do ex-presidente recorreu, mas o plenário manteve a negativa.Por unanimidade, os ministros do TSE negaram um recurso de Bolsonaro no qual o ex-presidente buscava a declaração de suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo em processo em que é investigado por abuso de poder político.Bolsonaro foi processado por utilizar espaços da presidência, como os palácios do Planalto e da Alvorada, para fazer as lives do período eleitoral.Em setembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de impedimento de Moraes.Agora, a negativa foi mantida pelo colegiado, em julgamento…
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