Política

Estado do Rio Grande do Sul contestará no STF benefício de auxílio-refeição durante férias de servidores
16 jul

Estado do Rio Grande do Sul contestará no STF benefício de auxílio-refeição durante férias de servidores

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O governador Eduardo Leite recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) com o objetivo de anular uma decisão que assegurou aos servidores públicos estaduais o direito ao auxílio-refeição durante o período de férias. A interpretação da Justiça do Rio Grande do Sul não apenas garante esse benefício, mas também determina que ele seja incorporado na base de cálculo do terço constitucional das férias para os servidores civis e militares em atividade. A ação foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia, e até agora, o Supremo não se manifestou sobre a solicitação feita pelo governo gaúcho. Impacto estimado pelo governo é de R$…
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Dino solicita esclarecimentos de 21 presidentes de partidos sobre a existência de cotas para emendas parlamentares
16 jul

Dino solicita esclarecimentos de 21 presidentes de partidos sobre a existência de cotas para emendas parlamentares

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou os líderes de 21 partidos políticos para esclarecer se eles têm envolvimento na definição, gestão, distribuição ou execução de emendas parlamentares. A medida foi adotada nesta quarta-feira (15), logo após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ter declarado que há uma interferência dos dirigentes partidários na alocação desses recursos. Os partidos terão um prazo de 10 dias úteis para informar se seus presidentes possuem cotas, reservas ou quaisquer outros sistemas relacionados à alocação de emendas. Valdemar descreve o processo de redistribuição de recursos <pDurante uma entrevista no programa "Estúdio…
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Brasil condena aumento de tarifas dos EUA; nova regra entra em vigor dia 22
16 jul

Brasil condena aumento de tarifas dos EUA; nova regra entra em vigor dia 22

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A administração brasileira emitiu uma declaração expressando seu descontentamento com a decisão tomada pelos Estados Unidos (EUA) nesta quarta-feira (15), que impõe tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. Essa nova política entrará em vigor no dia 22, fundamentada em investigações conduzidas pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). O comunicado, redigido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), ressalta que o Brasil não aceita a validade dessas investigações, as quais estariam desprovidas de respaldo nas normas do comércio internacional. Ainda destaca que não há justificativa para as ações unilaterais dos EUA em relação ao Brasil. “O…
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Quem é Nelson Wilians, advogado alvo de operação que apura suposta fraude bilionária em créditos de ICMS
15 jul

Quem é Nelson Wilians, advogado alvo de operação que apura suposta fraude bilionária em créditos de ICMS

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Fundador de um dos maiores escritórios de advocacia do país é investigado em operação que apura esquema de suposta venda de créditos tributários falsos, com prejuízo estimado em R$ 3,8 bilhões aos cofres públicosCom mais de 1,4 milhão de seguidores só no Instagram, o advogado Nelson Wilians é um dos alvos nesta quarta-feira (15) de uma operação contra fraude no ICMS em São Paulo e no Paraná.O escritório dele é acusado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/SP), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-SP), de fazer parte de uma organização investigada por suposta venda de créditos falsos de ICMS…
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Início do período de restrições eleitorais se dá neste sábado
09 jul

Início do período de restrições eleitorais se dá neste sábado

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A partir deste sábado (4), entram em vigor as principais restrições da legislação eleitoral que visam impedir o uso da máquina pública durante as campanhas eleitorais. Essas limitações iniciam três meses antes do primeiro turno das eleições, agendado para 4 de outubro. No período conhecido como defeso eleitoral, é vedada a presença de candidatos em inaugurações de obras públicas. Além disso, os sites governamentais são obrigados a remover qualquer conteúdo que mencione candidatos. Apenas informações de caráter público podem ser mantidas. Conforme as normativas eleitorais, todas as páginas oficiais dos governos federal e estadual devem eliminar quaisquer nomes, símbolos ou…
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CPI do Furto de Fios em Porto Alegre Apresenta Resultados Finais
09 jul

CPI do Furto de Fios em Porto Alegre Apresenta Resultados Finais

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Na última segunda-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou sua investigação sobre o furto, roubo e receptação de fios, cabos e outros materiais metálicos na cidade. O relatório elaborado apresenta propostas para fortalecer a fiscalização, aprimorar a legislação vigente e combater a receptação desses itens. Dentre as principais sugestões do documento, destacam-se o aumento da fiscalização em locais que negociam sucatas e materiais metálicos, melhorias nos processos de licenciamento, maior integração entre os órgãos municipais, estaduais e federais, além da implementação de mecanismos que assegurem a rastreabilidade dos produtos vendidos. Também se…
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Discussão Pública aborda aplicação de verbas federais para enfrentar desafios climáticos no Rio Grande do Sul
02 jul

Discussão Pública aborda aplicação de verbas federais para enfrentar desafios climáticos no Rio Grande do Sul

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Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promove uma audiência pública no Plenarinho, que se estenderá até às 13h30. O foco dos debates é o FIRECE (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos). Durante a audiência, serão abordados temas relacionados à prestação de contas e ao progresso dos projetos que recebem financiamento do referido fundo, com ênfase nas iniciativas voltadas para o Sistema de Proteção contra Cheias no Rio Grande do Sul. Esse encontro ocorre mais de um ano após o governo federal ter disponibilizado R$ 6,5 bilhões para obras…
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Empresa de motorista recebeu milhões em campanhas do PT e levanta suspeitas em prestações de contas eleitorais
25 jun

Empresa de motorista recebeu milhões em campanhas do PT e levanta suspeitas em prestações de contas eleitorais

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Focal Confecção e Comunicação, com capital de R$ 30 mil, recebeu cerca de R$ 25 milhões da campanha de Dilma Rousseff e já foi apontada em análises do TSE por irregularidades em notas fiscais; caso envolve sócios com baixa renda formal e histórico de vínculos com campanhas petistasSÃO PAULO — Uma das empresas que mais recebeu dinheiro da campanha da presidente Dilma Rousseff tem como sócio um motorista com salário de R$ 2 mil. A Focal Confecção e Comunicação embolsou R$ 23,9 milhões pelo fornecimento de material gráfico e montagem de palanques, embora tenha capital social de apenas R$ 30…
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Leite se junta a manifestação em apoio à CMPC na frente do Palácio Piratini
25 jun

Leite se junta a manifestação em apoio à CMPC na frente do Palácio Piratini

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Na segunda-feira (15), o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza estiveram presentes em um evento em apoio ao Projeto Natureza, da CMPC, em Barra do Ribeiro. A manifestação foi realizada em frente ao Palácio Piratini, contando com a participação de prefeitos, vereadores, deputados, representantes de associações empresariais e de municípios da Costa Doce, Região Carbonífera e Grande Porto Alegre. Este projeto tem como previsão um investimento de R$ 27 bilhões e é considerado pelo governo estadual uma das principais iniciativas econômicas para o Rio Grande do Sul. Antes do ato público, os envolvidos participaram de uma reunião na…
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Homologação do concurso para professores é anunciada; convocações estão previstas para o segundo semestre.
25 jun

Homologação do concurso para professores é anunciada; convocações estão previstas para o segundo semestre.

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Na última quinta-feira (18), o governo estadual confirmou oficialmente os resultados do concurso público nº 01/2025 voltado para o magistério. A lista dos candidatos aprovados foi divulgada em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE). Essa homologação está registrada no Edital nº 86/2026 da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), que detalha os resultados e as classificações após a análise dos recursos apresentados. O documento também esclarece que tanto o resultado final quanto a classificação dos concorrentes estão disponíveis nos anexos do referido edital. Com a formalização dos resultados, a administração estadual espera iniciar as convocações dos aprovados…
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