Política

20 ago

Alcolumbre avança na PEC que extingue o 6×1 após diálogo com Lula

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 foi encaminhada nesta sexta-feira (14) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa movimentação ocorreu após diálogos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em comunicado, Alcolumbre destacou: “Na quarta-feira passada (12), tive uma conversa institucional significativa com o presidente Lula. O diálogo foi maduro, honesto e republicano, sendo crucial para entender as prioridades do governo e discutir a agenda legislativa de interesse nacional.” A proposta estava sob análise do senador desde o final de maio, após ter…
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20 ago

Última chamada: prazo para inscrições de candidaturas se encerra neste sábado

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O prazo para que os candidatos se registrem para os cargos disponíveis nas eleições de outubro se encerra neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já contabilizou aproximadamente 18 mil solicitações de candidaturas. A realização do registro pode ser feita de forma online pelos partidos e federações até as 19h. Esse processo ocorre através do Sistema de Candidaturas, conhecido como CANDex, disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Após essa fase, a Justiça Eleitoral avaliará se o registro da candidatura será aceito ou rejeitado. No caso das candidaturas à Presidência da República, a apreciação ficará a cargo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
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20 ago

Início da corrida eleitoral: Mobilização nas ruas e ações digitais ganham vida neste domingo

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A partir deste domingo (16), a campanha para as Eleições 2026 está oficialmente iniciada. Candidatos e candidatas têm autorização para realizar carreatas, passeatas e distribuir panfletos entre 8h e 22h. Também é viável a veiculação de propagandas online e anúncios pagos na mídia impressa.Conforme estipulado pela Lei das Eleições e pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas atividades são permitidas até o dia 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Já os comícios poderão ocorrer das 8h até a meia-noite até o dia 1° de outubro. As mobilizações devem respeitar uma distância mínima de 200 metros em relação às sedes…
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13 ago

STJ destitui Marco Buzzi de seu cargo em decisão pioneira por acusações de assédio sexual

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Na última quinta-feira (6), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tomou uma decisão sem precedentes ao determinar a perda do cargo do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, reconhecendo infrações disciplinares ligadas a alegações de assédio e importunação sexual. A pena aplicada pelo Tribunal Pleno foi a de disponibilidade, que implica no afastamento de Buzzi das suas funções, garantindo uma remuneração proporcional ao tempo que ele contribuiu. A remoção definitiva do cargo não será automática e dependerá de uma ação que deverá ser movida pela AGU (Advocacia-Geral da União) no STF (Supremo Tribunal Federal). Essa decisão marca a primeira aplicação da…
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13 ago

Administração municipal aprova contrato de 20 anos para gestão da Usina do Gasômetro

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A Prefeitura de Porto Alegre confirmou a homologação do resultado da licitação referente à PPP (parceria público-privada) da Usina do Gasômetro. A empresa Impacto Vento Norte Produções Técnicas foi selecionada como a vencedora do processo, que permitirá à companhia administrar o espaço ao longo dos próximos 20 anos. A assinatura do contrato de PPP com a empresa vencedora está agendada para ocorrer dentro de um prazo de até 60 dias. Essa homologação acontece após a fase de habilitação, a qual ainda estava pendente no momento em que a Impacto Vento Norte apresentou a proposta mais vantajosa durante a abertura das…
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13 ago

Senado dá sinal verde para redução de impostos sobre combustíveis; proposta segue para sanção presidencial

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Na noite da última quarta-feira (12), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que promove a redução de tributos sobre o óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, com uma votação expressiva de 61 votos a favor e apenas 2 contra. O texto agora segue para a sanção do presidente. Antes disso, o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, resultado de um consenso entre o governo e as lideranças do Congresso que permitiu a sua rápida tramitação. A principal meta da proposta é amenizar o impacto do aumento nos preços dos…
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06 ago

Nova fase da Operação Sem Desconto mira parentes de senador em ação da PF

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Nesta terça-feira (4), a Polícia Federal (PF) iniciou a execução de mandados de busca e apreensão como parte das investigações da Operação Sem Desconto. O foco da operação é a investigação de possíveis crimes relacionados à lavagem de dinheiro, que envolvem descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS. Os mandados desta ação atingem familiares do senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão. Entre os investigados estão sua esposa, filha, duas irmãs e o advogado Willer Tomaz, conforme informações divulgadas. Cerca de 18 mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal e estão sendo cumpridos em locais no Distrito Federal e…
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06 ago

Campanha Eleitoral de 2026 Tem Início em 16 de Agosto

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A partir do dia 16 de agosto, terá início a propaganda eleitoral para as Eleições de 2026. Antes dessa data, os pré-candidatos poderão compartilhar suas ideias e buscar apoio político, embora não possam solicitar votos explicitamente. Essas diretrizes são estabelecidas pela Resolução nº 23.610/2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que foi atualizada para este ano. O documento também aborda a regulamentação do uso de inteligência artificial e amplia as medidas para combater a desinformação. Propaganda pode circular na internet Com a chegada de 16 de agosto, candidaturas, partidos, federações e coligações estão autorizados a realizar campanhas em diversas plataformas digitais,…
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06 ago

Vereador de Palmeira das Missões é sentenciado por envolvimento em esquema de “rachadinha

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Clovis Brizola Bueno, vereador pelo Podemos na cidade de Palmeira das Missões, localizada no Norte do Rio Grande do Sul, foi sentenciado a quatro anos e seis meses de reclusão por envolvimento em um esquema de "rachadinha". A condenação é resultado de um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O tribunal concluiu que o político cometeu o crime de concussão, uma infração perpetrada por um servidor público que obtém vantagens indevidas através de coerção. A acusação aponta que, entre 2022 e 2025, o vereador recebeu repasses mensais provenientes dos salários de servidores comissionados que ele indicou…
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Flávio Dino ordena congelamento de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha em apuração de irregularidades com emendas
30 jul

Flávio Dino ordena congelamento de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha em apuração de irregularidades com emendas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o congelamento de até R$ 6.150.378 em bens e ativos pertencentes ao ex-deputado federal Eduardo Cunha, do Republicanos de Minas Gerais. Essa decisão foi tomada no dia 6 de julho e foi divulgada publicamente neste domingo (12), após a remoção do sigilo judicial. A medida se baseia em evidências que sugerem que Cunha esteve envolvido na manipulação de ao menos 21 emendas da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem ocupar um cargo parlamentar ativo. Conforme declarado por Dino, as emendas foram empenhadas e pagas com documentos que…
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