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20 ago

Alcolumbre avança PEC que extingue a 6×1 após diálogo com Lula

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Na última sexta-feira (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa ação ocorreu após um diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alcolumbre comentou em uma nota sobre a conversa que teve na quarta-feira (12) com Lula, descrevendo-a como "madura, franca e republicana". Ele ressaltou que o encontro foi essencial para entender as prioridades do governo e discutir a agenda legislativa que interessa ao país. A PEC havia permanecido sob consideração do senador desde…
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20 ago

Alcolumbre avança na PEC que extingue o 6×1 após diálogo com Lula

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 foi encaminhada nesta sexta-feira (14) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa movimentação ocorreu após diálogos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em comunicado, Alcolumbre destacou: “Na quarta-feira passada (12), tive uma conversa institucional significativa com o presidente Lula. O diálogo foi maduro, honesto e republicano, sendo crucial para entender as prioridades do governo e discutir a agenda legislativa de interesse nacional.” A proposta estava sob análise do senador desde o final de maio, após ter…
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13 ago

Senado libera redução de impostos sobre combustíveis; projeto segue para sanção presidencial

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Na noite desta quarta-feira (12), o Senado Federal validou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis como óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A aprovação ocorreu com 61 votos a favor e 2 contra, e o próximo passo é a sanção presidencial. Antes disso, o mesmo projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, resultado de um acordo entre o governo federal e as lideranças do Congresso que facilitou sua tramitação. A principal meta do PLP é atenuar os impactos do aumento nos preços dos combustíveis, que…
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13 ago

Senado dá sinal verde para redução de impostos sobre combustíveis; proposta segue para sanção presidencial

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Na noite da última quarta-feira (12), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que promove a redução de tributos sobre o óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, com uma votação expressiva de 61 votos a favor e apenas 2 contra. O texto agora segue para a sanção do presidente. Antes disso, o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, resultado de um consenso entre o governo e as lideranças do Congresso que permitiu a sua rápida tramitação. A principal meta da proposta é amenizar o impacto do aumento nos preços dos…
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13 ago

Senado aprova redução de impostos sobre combustíveis; projeto segue para sanção presidencial

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Na noite desta quarta-feira (12), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que visa a redução de tributos federais sobre combustíveis como óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, com uma votação expressiva de 61 a 2. O próximo passo é a sanção pelo presidente. Antes da aprovação no Senado, o mesmo texto já havia sido validado pela Câmara dos Deputados. Essa movimentação ocorreu após um acordo entre o governo e as lideranças do Congresso que possibilitou a celeridade na tramitação da proposta. A meta central desse projeto é amenizar os impactos do aumento…
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Educação financeira: uma nova proposta para o currículo das escolas
16 jul

Educação financeira: uma nova proposta para o currículo das escolas

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Nesta quarta-feira (15), o Senado Federal aprovou a inclusão da educação financeira nos currículos do ensino fundamental e médio. O projeto de lei, que foi aprovado na versão substitutiva apresentada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), determina que essa temática será abordada de maneira integrada nas disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, durante todo o percurso escolar. Com a proposta, a educação financeira, que já integra a Base Nacional Comum Curricular desde 2017, passa a ser oficialmente citada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o que torna sua implementação mais mandatória. Cada instituição de ensino terá liberdade…
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Currículo escolar pode ganhar a inclusão de educação financeira
16 jul

Currículo escolar pode ganhar a inclusão de educação financeira

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Nesta quarta-feira (15), o Senado Federal aprovou a inserção da educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. O projeto de lei, apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) em uma versão alternativa, determina que a educação financeira será abordada de maneira transversal nas disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, durante todo o percurso escolar dos alunos. A proposta, que já integrava a Base Nacional Comum Curricular desde 2017, agora é contemplada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o que torna sua implementação mais obrigatória. As instituições de ensino terão a liberdade de adaptar o…
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Miriam Belchior assumirá a Casa Civil no lugar de Rui Costa a partir de abril
29 jan

Miriam Belchior assumirá a Casa Civil no lugar de Rui Costa a partir de abril

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Ministro deixará o cargo para disputar o Senado pela Bahia; escolha de Lula busca garantir continuidade da agenda do PlanaltoO ministro Rui Costa informou que Miriam Belchior, hoje secretária-executiva, assumirá a Casa Civil em seu lugar a partir de abril. A substituição ocorre com a sua saída da pasta para concorrer ao cargo de senador pela Bahia. Com trajetória na administração pública, Miriam Belchior já comandou o Ministério do Planejamento e acumulou experiência na coordenação de políticas governamentais e na articulação entre diferentes áreas do governo.A escolha de Miriam pelo presidente Lula, busca garantir a continuidade dos trabalhos da Casa Civil…
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Miriam Belchior assumirá a Casa Civil no lugar de Rui Costa a partir de abril
29 jan

Miriam Belchior assumirá a Casa Civil no lugar de Rui Costa a partir de abril

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Ministro deixará o cargo para disputar o Senado pela Bahia; escolha de Lula busca garantir continuidade da agenda do PlanaltoO ministro Rui Costa informou que Miriam Belchior, hoje secretária-executiva, assumirá a Casa Civil em seu lugar a partir de abril. A substituição ocorre com a sua saída da pasta para concorrer ao cargo de senador pela Bahia. Com trajetória na administração pública, Miriam Belchior já comandou o Ministério do Planejamento e acumulou experiência na coordenação de políticas governamentais e na articulação entre diferentes áreas do governo.A escolha de Miriam pelo presidente Lula, busca garantir a continuidade dos trabalhos da Casa Civil…
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Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década
24 maio

Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década

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Da Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi…
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