Câmara dos Deputados

Senado libera renegociação de dívidas do campo com taxas de juros reduzidas
11 jun

Senado libera renegociação de dívidas do campo com taxas de juros reduzidas

Fato ou Fake CanoasEconomia, , , , , ,
Na quarta-feira, dia 10, o Senado deu um importante passo ao aprovar um projeto que estabelece uma linha especial para o refinanciamento de dívidas de agricultores. A proposta inclui condições favoráveis, como carência, juros reduzidos e prazos mais longos para a quitação das dívidas. Como o texto foi modificado pelos senadores, ele retorna agora à Câmara dos Deputados para nova análise. O PL 5.122/2023 permite que o governo federal utilize parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes financeiras, para garantir a renegociação das dívidas. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) atuou como relator da proposta e…
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Comissão aprova proposta para diminuição da maioridade penal
11 jun

Comissão aprova proposta para diminuição da maioridade penal

Fato ou Fake CanoasPolítica, , , , , , ,
Depois de dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas), que visa alterar a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, está agendada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). A discussão do assunto ocorrerá a partir das 14h30. O deputado Coronel Assis (PL-MT), que é o relator da proposta, finalizou a leitura do seu relatório, que é favorável à alteração, em uma sessão realizada no dia 27 de maio. Naquela ocasião, a votação foi adiada devido a um pedido coletivo de vista. Durante essa…
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CCJ dá sinal verde para proposta que altera maioridade penal para 16 anos
11 jun

CCJ dá sinal verde para proposta que altera maioridade penal para 16 anos

Fato ou Fake CanoasPolítica, , , , , ,
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania . Crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação terminou com 44 votos favoráveis e 18 contrários. A decisão da CCJ não conclui a tramitação da proposta. O texto ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara, em dois turnos de votação. A proposta principal, a PEC 32/15, foi apresentada pelo ex-deputado…
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Senado autoriza redução de juros para o refinanciamento de dívidas no setor agrícola
11 jun

Senado autoriza redução de juros para o refinanciamento de dívidas no setor agrícola

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Nesta quarta-feira (10), o Senado deu seu aval a um projeto que estabelece uma linha de crédito especial para o refinanciamento de dívidas de produtores do setor agrícola. A iniciativa propõe um período de carência, taxas de juros reduzidas e um prazo estendido para quitação das obrigações. Como a proposta sofreu alterações durante a análise dos senadores, ela retornará à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5.122/2023 permite que o governo federal utilize parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes financeiras para facilitar a renegociação das dívidas. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) assumiu a relatoria…
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Proposta de fim da escala 6×1 é debatida no Senado em meio à luta por jornadas de trabalho mais flexíveis
04 jun

Proposta de fim da escala 6×1 é debatida no Senado em meio à luta por jornadas de trabalho mais flexíveis

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Após receber <strong aprovação da Câmara dos Deputados em duas votações, a proposta para eliminar a escala 6×1 avança para avaliação do Senado. A iniciativa estabelece uma redução na jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição salarial, além de garantir dois dias de descanso semanal. Na quarta-feira (27), a PEC 221/2019 foi aprovada com um expressivo apoio: no primeiro turno, 472 votos a favor e apenas 22 contra. Na segunda votação, o resultado foi de 461 votos positivos e 19 negativos. O texto necessitava de pelo menos 308 votos em cada turno para seguir adiante. A…
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Suspensão da jornada 6 x 1: Análise adicional posterga discussão sobre a PEC
28 maio

Suspensão da jornada 6 x 1: Análise adicional posterga discussão sobre a PEC

Fato ou Fake CanoasEmpregos, , , , , , , , ,
A votação do relatório da PEC 221/19, que propõe a extinção da jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido a um pedido de vista feito pelo deputado Maurício Macron (PL-RS). O relator da proposta, Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou o texto na comissão especial que está discutindo a emenda. Na reunião realizada nesta segunda-feira (25), a proposta sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso e sem redução nos salários dos trabalhadores. Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar…
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Câmara Legislativa aprova em dois turnos a proposta que extingue a escala 6×1
28 maio

Câmara Legislativa aprova em dois turnos a proposta que extingue a escala 6×1

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Na noite desta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a jornada de trabalho na escala 6×1. No segundo turno, o resultado foi de 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a proposta seguirá para apreciação no Senado. A emenda estabelece uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem implicar em diminuição salarial. Além disso, o texto assegura que os trabalhadores terão direito a duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras…
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Votação da PEC é adiada devido a pedido de vista e término da jornada 6 x 1
28 maio

Votação da PEC é adiada devido a pedido de vista e término da jornada 6 x 1

Fato ou Fake CanoasPolítica, , , , , , , , ,
A votação do relatório referente à PEC 221/19, que extingue a jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido ao pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS). O documento é de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Apresentado na última segunda-feira (25) em uma comissão especial responsável pela análise da proposta, o texto sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso sem alteração no salário. Após o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar a proposta na quarta-feira (27). Conteúdo…
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Comissão dá sinal verde para abolir a escala 6×1; proposta segue para votação no Plenário da Câmara
28 maio

Comissão dá sinal verde para abolir a escala 6×1; proposta segue para votação no Plenário da Câmara

Fato ou Fake CanoasPolítica, , ,
Na quarta-feira (27), a comissão especial da Câmara dos Deputados deu luz verde ao relatório elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, com um expressivo resultado de 34 votos a favor e 4 contra. A proposta sugere uma redução da carga horária de 44 para 40 horas por semana, garantindo aos trabalhadores dois dias de descanso semanal sem diminuição nos salários. O próximo passo agora é a votação no Plenário da Câmara, onde o texto será submetido a duas votações. Para ser aprovado, é necessário o apoio de ao menos 308 deputados em…
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Câmara Legislativa ratifica em duas votações proposta que extingue a escala 6×1
28 maio

Câmara Legislativa ratifica em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

Fato ou Fake CanoasPolítica, , , , , , , ,
Na noite desta quarta-feira (27), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em duas votações. O segundo turno contou com 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a proposta segue para apreciação no Senado. A PEC estabelece uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem implicar em diminuição salarial. Além disso, assegura aos trabalhadores duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente no domingo. As novas regras entrarão em vigor após um período de 60 dias da promulgação do texto. O…
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