Arquivo de congresso - Fato ou fake Canoas

28 maio

Suspensão da jornada 6 x 1: Análise adicional posterga discussão sobre a PEC

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A votação do relatório da PEC 221/19, que propõe a extinção da jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido a um pedido de vista feito pelo deputado Maurício Macron (PL-RS). O relator da proposta, Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou o texto na comissão especial que está discutindo a emenda. Na reunião realizada nesta segunda-feira (25), a proposta sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso e sem redução nos salários dos trabalhadores. Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar…

28 maio

Votação da PEC é adiada devido a pedido de vista e término da jornada 6 x 1

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A votação do relatório referente à PEC 221/19, que extingue a jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido ao pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS). O documento é de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Apresentado na última segunda-feira (25) em uma comissão especial responsável pela análise da proposta, o texto sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso sem alteração no salário. Após o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar a proposta na quarta-feira (27). Conteúdo…

21 maio

Ponto final na jornada 6 x 1: parecer do relator tem sua apresentação prorrogada

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A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas para a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, além do término da jornada 6×1, decidiu postergar para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria ter compartilhado seu parecer nesta quarta-feira (20). A prorrogação ocorre em meio à pressão exercida por representantes de setores empresariais, partidos da oposição e do centrão, que é composto por legendas da direita tradicional. Eles buscam a inclusão de uma regra transitória de 10 anos, que implicaria na redução do FGTS (Fundo de Garantia…

21 maio

Suspense no processo: parecer do relator sobre o 6 a 1 é postergado

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A Comissão Especial responsável pela avaliação das propostas que visam a redução da carga horária de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, além do fim da escala 6×1, decidiu adiar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira (25). Inicialmente, o relator havia planejado divulgar seu texto na quarta-feira (20). Esse adiamento acontece em um contexto de pressão exercida por setores empresariais e por partidos da oposição, assim como pelo centrão, que agrega diversas legendas conservadoras. Essas pressões buscam a inclusão de uma regra de transição que se estenderia por 10…

05 fev

União dos Três Poderes em combate ao feminicídio: Pacto é lançado no Brasil

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O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas. Será lançada ainda uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência. Objetivos Dentre os objetivos do pacto está…

27 mar

PEC do Iluminismo propõe maior independência para parlamentares

RedacaoPolíticacongresso, deputado, destaques, PL, política

Proposta de Luciano Bivar permite troca de partido ao fim da legislatura com recursos do Fundo Partidário e tempo de mídia.A “PEC do Iluminismo”, proposta pelo deputado federal Luciano Bivar na Câmara dos Deputados, ganha força e pode trazer uma nova dinâmica para o sistema partidário brasileiro. A emenda constitucional visa permitir que parlamentares mudem de partido ao final de cada legislatura sem perder seu histórico político e, principalmente, garantindo a transferência dos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda em rádio e TV. O objetivo é oferecer maior independência aos parlamentares, ao mesmo tempo em que incentiva…