Jornada

Suspensão da jornada 6 x 1: Análise adicional posterga discussão sobre a PEC
28 maio

Suspensão da jornada 6 x 1: Análise adicional posterga discussão sobre a PEC

Fato ou Fake CanoasEmpregos, , , , , , , , ,
A votação do relatório da PEC 221/19, que propõe a extinção da jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido a um pedido de vista feito pelo deputado Maurício Macron (PL-RS). O relator da proposta, Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou o texto na comissão especial que está discutindo a emenda. Na reunião realizada nesta segunda-feira (25), a proposta sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso e sem redução nos salários dos trabalhadores. Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar…
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Câmara Legislativa aprova em dois turnos a proposta que extingue a escala 6×1
28 maio

Câmara Legislativa aprova em dois turnos a proposta que extingue a escala 6×1

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Na noite desta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a jornada de trabalho na escala 6×1. No segundo turno, o resultado foi de 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a proposta seguirá para apreciação no Senado. A emenda estabelece uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem implicar em diminuição salarial. Além disso, o texto assegura que os trabalhadores terão direito a duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras…
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Votação da PEC é adiada devido a pedido de vista e término da jornada 6 x 1
28 maio

Votação da PEC é adiada devido a pedido de vista e término da jornada 6 x 1

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A votação do relatório referente à PEC 221/19, que extingue a jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido ao pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS). O documento é de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Apresentado na última segunda-feira (25) em uma comissão especial responsável pela análise da proposta, o texto sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso sem alteração no salário. Após o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar a proposta na quarta-feira (27). Conteúdo…
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Câmara Legislativa ratifica em duas votações proposta que extingue a escala 6×1
28 maio

Câmara Legislativa ratifica em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

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Na noite desta quarta-feira (27), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em duas votações. O segundo turno contou com 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a proposta segue para apreciação no Senado. A PEC estabelece uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem implicar em diminuição salarial. Além disso, assegura aos trabalhadores duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente no domingo. As novas regras entrarão em vigor após um período de 60 dias da promulgação do texto. O…
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Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a escala 6×1
28 maio

Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

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Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1. No segundo turno, a votação contou com 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a proposta será enviada ao Senado para apreciação. A PEC estabelece uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem que haja diminuição nos salários. Além disso, garante aos trabalhadores duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras entrarão em vigor após 60 dias…
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Ponto final na jornada 6 x 1: parecer do relator tem sua apresentação prorrogada
21 maio

Ponto final na jornada 6 x 1: parecer do relator tem sua apresentação prorrogada

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A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas para a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, além do término da jornada 6×1, decidiu postergar para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria ter compartilhado seu parecer nesta quarta-feira (20). A prorrogação ocorre em meio à pressão exercida por representantes de setores empresariais, partidos da oposição e do centrão, que é composto por legendas da direita tradicional. Eles buscam a inclusão de uma regra transitória de 10 anos, que implicaria na redução do FGTS (Fundo de Garantia…
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Suspense no processo: parecer do relator sobre o 6 a 1 é postergado
21 maio

Suspense no processo: parecer do relator sobre o 6 a 1 é postergado

Fato ou Fake CanoasPolítica, , , , , , , , , , ,
A Comissão Especial responsável pela avaliação das propostas que visam a redução da carga horária de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, além do fim da escala 6×1, decidiu adiar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira (25). Inicialmente, o relator havia planejado divulgar seu texto na quarta-feira (20). Esse adiamento acontece em um contexto de pressão exercida por setores empresariais e por partidos da oposição, assim como pelo centrão, que agrega diversas legendas conservadoras. Essas pressões buscam a inclusão de uma regra de transição que se estenderia por 10…
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Câmara dos Deputados revisita proposta para abolir a escala 6×1 nesta quarta-feira
23 abr

Câmara dos Deputados revisita proposta para abolir a escala 6×1 nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221, que propõe o término da jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso (6×1). Além de extinguir essa escala, a proposta também sugere a diminuição da carga horária semanal de 44 para 36 horas ao longo de uma década. A sessão está agendada para iniciar às 14h30. A PEC retorna à pauta da CCJ após o pedido de vista feito pela oposição na semana anterior. O deputado Paulo Azi (União-BA), relator da comissão,…
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CCJ dá sinal verde para propostas que extinguem a jornada 6×1
23 abr

CCJ dá sinal verde para propostas que extinguem a jornada 6×1

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu seu aval, nesta quarta-feira (22), à admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam a diminuição da jornada de trabalho no Brasil. Essas PECs propõem a eliminação do regime atual de trabalho, que é de seis dias seguidos com um dia de descanso (6x1). A próxima etapa inclui uma análise por uma comissão especial, seguida pela votação em plenário. A primeira proposta, conhecida como PEC 221/19 e apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere uma redução gradual da carga horária semanal, passando…
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Câmara dos Deputados reinicia discussão sobre a extinção da jornada 6×1 nesta quarta-feira
23 abr

Câmara dos Deputados reinicia discussão sobre a extinção da jornada 6×1 nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que visa extinguir a jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso (6×1). Além de eliminar essa escala, a proposta sugere uma diminuição da carga horária semanal de 44 para 36 horas ao longo de uma década. A sessão está agendada para começar às 14h30. A PEC retorna à CCJ após um pedido de vista feito pela oposição na semana anterior. O deputado Paulo Azi (União-BA), relator da CCJ,…
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