Arquivo de CCJ - Fato ou fake Canoas

11 jun

Comissão aprova proposta para diminuição da maioridade penal

Fato ou Fake CanoasPolíticaBrasil e Mundo, Câmara dos Deputados, CCJ, Cotidiano, pec, política, redes sociais, votação

Depois de dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas), que visa alterar a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, está agendada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). A discussão do assunto ocorrerá a partir das 14h30. O deputado Coronel Assis (PL-MT), que é o relator da proposta, finalizou a leitura do seu relatório, que é favorável à alteração, em uma sessão realizada no dia 27 de maio. Naquela ocasião, a votação foi adiada devido a um pedido coletivo de vista. Durante essa…

11 jun

CCJ dá sinal verde para proposta que altera maioridade penal para 16 anos

Fato ou Fake CanoasPolíticaBrasil e Mundo, Câmara dos Deputados, CCJ, pec, política, redes sociais, Rio Grande do Sul

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania . Crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação terminou com 44 votos favoráveis e 18 contrários. A decisão da CCJ não conclui a tramitação da proposta. O texto ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara, em dois turnos de votação. A proposta principal, a PEC 32/15, foi apresentada pelo ex-deputado…

23 abr

Câmara dos Deputados revisita proposta para abolir a escala 6×1 nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221, que propõe o término da jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso (6×1). Além de extinguir essa escala, a proposta também sugere a diminuição da carga horária semanal de 44 para 36 horas ao longo de uma década. A sessão está agendada para iniciar às 14h30. A PEC retorna à pauta da CCJ após o pedido de vista feito pela oposição na semana anterior. O deputado Paulo Azi (União-BA), relator da comissão,…

23 abr

CCJ dá sinal verde para propostas que extinguem a jornada 6×1

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu seu aval, nesta quarta-feira (22), à admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam a diminuição da jornada de trabalho no Brasil. Essas PECs propõem a eliminação do regime atual de trabalho, que é de seis dias seguidos com um dia de descanso (6x1). A próxima etapa inclui uma análise por uma comissão especial, seguida pela votação em plenário. A primeira proposta, conhecida como PEC 221/19 e apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere uma redução gradual da carga horária semanal, passando…

23 abr

Câmara dos Deputados reinicia discussão sobre a extinção da jornada 6×1 nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que visa extinguir a jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso (6×1). Além de eliminar essa escala, a proposta sugere uma diminuição da carga horária semanal de 44 para 36 horas ao longo de uma década. A sessão está agendada para começar às 14h30. A PEC retorna à CCJ após um pedido de vista feito pela oposição na semana anterior. O deputado Paulo Azi (União-BA), relator da CCJ,…

23 abr

CCJ dá sinal verde para propostas que eliminam a escala 6×1

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Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu sinal verde à admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam a redução da carga horária de trabalho no Brasil. Essas PECs têm como objetivo eliminar o modelo atual de seis dias trabalhados seguidos por um dia de descanso (6×1). Após essa aprovação, os textos seguirão para uma comissão especial antes de serem levados ao plenário para votação. A primeira proposta, a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere uma diminuição gradual da jornada semanal das atuais…

16 abr

Suspensão da votação da PEC que extingue a escala 6×1 na CCJ gera expectativa

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Na última quarta-feira (15), a votação da admissibilidade da PEC 221 de 2019, que propõe o término da escala de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O pedido de vista coletivo foi feito por líderes do PSDB e do PL. Esse adiamento aconteceu após o relator da proposta na CCJ, deputado Paulo Azi, ter apresentado um parecer favorável à constitucionalidade do texto. A aprovação desse parecer ainda requer o apoio da maioria dos membros da comissão. A proposta não apenas extingue a escala 6×1,…