Câmara dos Deputados

Câmara avança com proposta de revogação da escala 6×1 e texto segue para votação no Plenário
28 maio

Câmara avança com proposta de revogação da escala 6×1 e texto segue para votação no Plenário

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Na quarta-feira (27), a comissão especial da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar, com 34 votos a favor e 4 contra, o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Este documento abrange uma proposta que extingue a escala de trabalho 6×1 e estabelece a redução da carga horária de 44 para 40 horas por semana, garantindo dois dias de descanso semanal sem diminuição nos salários. Agora, o texto será encaminhado ao Plenário da Câmara, onde deverá ser submetido à votação em dois turnos. Para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, é necessário o apoio…
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Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a escala 6×1
28 maio

Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

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Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1. No segundo turno, a votação contou com 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a proposta será enviada ao Senado para apreciação. A PEC estabelece uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem que haja diminuição nos salários. Além disso, garante aos trabalhadores duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras entrarão em vigor após 60 dias…
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Ponto final na jornada 6 x 1: parecer do relator tem sua apresentação prorrogada
21 maio

Ponto final na jornada 6 x 1: parecer do relator tem sua apresentação prorrogada

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A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas para a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, além do término da jornada 6×1, decidiu postergar para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria ter compartilhado seu parecer nesta quarta-feira (20). A prorrogação ocorre em meio à pressão exercida por representantes de setores empresariais, partidos da oposição e do centrão, que é composto por legendas da direita tradicional. Eles buscam a inclusão de uma regra transitória de 10 anos, que implicaria na redução do FGTS (Fundo de Garantia…
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Suspense no processo: parecer do relator sobre o 6 a 1 é postergado
21 maio

Suspense no processo: parecer do relator sobre o 6 a 1 é postergado

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A Comissão Especial responsável pela avaliação das propostas que visam a redução da carga horária de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, além do fim da escala 6×1, decidiu adiar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira (25). Inicialmente, o relator havia planejado divulgar seu texto na quarta-feira (20). Esse adiamento acontece em um contexto de pressão exercida por setores empresariais e por partidos da oposição, assim como pelo centrão, que agrega diversas legendas conservadoras. Essas pressões buscam a inclusão de uma regra de transição que se estenderia por 10…
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Câmara avança com proposta que pode extinguir a escala 6×1
14 maio

Câmara avança com proposta que pode extinguir a escala 6×1

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A Câmara dos Deputados iniciou um processo para a votação de um projeto de lei enviado pelo governo que visa eliminar a escala de trabalho 6×1. Juntamente, está sendo analisada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da carga horária. A proposta em debate estabelece uma jornada semanal de 40 horas, com dois dias de descanso e garante a manutenção dos salários dos trabalhadores. No modelo vigente, os trabalhadores atuam por seis dias seguidos, descansando apenas um dia. Para que essa mudança ocorra, ainda será necessária a aprovação do Congresso Nacional. Na última quarta-feira (13), o…
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Suspensão da votação da PEC que extingue a escala 6×1 na CCJ gera expectativa
16 abr

Suspensão da votação da PEC que extingue a escala 6×1 na CCJ gera expectativa

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Na última quarta-feira (15), a votação da admissibilidade da PEC 221 de 2019, que propõe o término da escala de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O pedido de vista coletivo foi feito por líderes do PSDB e do PL. Esse adiamento aconteceu após o relator da proposta na CCJ, deputado Paulo Azi, ter apresentado um parecer favorável à constitucionalidade do texto. A aprovação desse parecer ainda requer o apoio da maioria dos membros da comissão. A proposta não apenas extingue a escala 6×1,…
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“Retorno do Congresso Nacional com foco em medidas para o setor energético e agrícola”
05 fev

“Retorno do Congresso Nacional com foco em medidas para o setor energético e agrícola”

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Hoje, deputados federais e senadores estão reunidos para marcar o início da última sessão legislativa do mandato iniciado em 2023. O evento acontece no Plenário da Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a partir das 15h. Neste encontro, será lida a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com as prioridades do governo federal para 2026. Além disso, o Poder Judiciário também enviará uma comunicação ao Congresso. A presença do presidente é opcional e a leitura da mensagem é feita tradicionalmente por um representante do Executivo. Após a leitura da…
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Maria Arraes propõe e Câmara dos Deputados aprova mudança de nome da Sala de Líderes para “Sala Miguel Arraes”
27 jun

Maria Arraes propõe e Câmara dos Deputados aprova mudança de nome da Sala de Líderes para “Sala Miguel Arraes”

RedacaoPolítica, , , , ,
Projeto de Resolução da deputada federal homenageia os 20 anos da morte de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e ícone da política nacional.O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução nº 27/2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. A mudança ocorrerá no prédio principal da Câmara, em Brasília.De autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), a proposta faz parte de uma série de homenagens que marcam os 20 anos da ausência física do ex-governador de Pernambuco, completados no próximo dia 13 de agosto.…
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Clodoaldo Magalhães emite parecer contrário a projeto que flexibiliza licenciamento ambiental com seguro
13 jun

Clodoaldo Magalhães emite parecer contrário a projeto que flexibiliza licenciamento ambiental com seguro

RedacaoPolítica, , , , , ,
Deputado pernambucano alerta para risco de retrocesso ambiental com proposta que substitui prevenção por indenização em caso de desastres.O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 3960/2024 na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a adoção de um licenciamento ambiental simplificado para empreendimentos, desde que os responsáveis contratem um seguro ambiental. O parlamentar considera arriscada, por trocar mecanismos de prevenção por uma solução meramente indenizatória. Segundo ele, essa alternativa fragiliza o sistema de proteção ambiental e expõe vidas humanas e ecossistemas a riscos significativos.“Isso é um grave retrocesso, afinal, seguro…
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Clarissa Tércio tem projeto aprovado na Câmara para garantir tratamento a autistas em até 60 dias
28 maio

Clarissa Tércio tem projeto aprovado na Câmara para garantir tratamento a autistas em até 60 dias

RedacaoSaúde, , , ,
Proposta visa acelerar o início das terapias após o diagnóstico do TEA, assegurando desenvolvimento adequado e alívio para famílias que enfrentam longas filas no SUS.A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o PL nº 1.589/2024, de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que estabelece o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir do momento em que for realizado o diagnóstico.A proposta tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes diagnosticados com autismo tenham acesso rápido…
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