Congresso Nacional

Alteração na jornada de trabalho poderá impactar 37 milhões de brasileiros empregados
07 maio

Alteração na jornada de trabalho poderá impactar 37 milhões de brasileiros empregados

Fato ou Fake CanoasEmpregos, , , ,
Pelo menos 37 milhões de trabalhadores brasileiros podem ser impactados pelo término da escala 6×1, segundo a nova campanha nacional lançada pelo governo federal neste domingo (3) focada na redução desse formato de jornada. A escala 6×1 consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso. Esse esquema é amplamente utilizado em diversas áreas, como comércio, serviços, alimentação, limpeza, segurança privada, saúde e outras atividades que operam de maneira ininterrupta. A iniciativa do governo relaciona o fim da escala à melhoria das condições laborais. Nos últimos anos, essa temática ganhou destaque nas redes sociais, nas associações sindicais…
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Alteração na jornada 6×1 pode impactar 37 milhões de profissionais no Brasil
07 maio

Alteração na jornada 6×1 pode impactar 37 milhões de profissionais no Brasil

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A extinção da jornada de trabalho 6×1 pode afetar cerca de 37 milhões de profissionais no Brasil. Essa projeção foi divulgada durante o lançamento, neste domingo (3), de uma campanha nacional promovida pelo governo federal que visa a redução desse tipo de escala. O sistema 6×1 consiste em um regime onde o trabalhador realiza suas atividades por seis dias seguidos, seguido por um dia de descanso. Esta modalidade é amplamente utilizada em diversos setores, incluindo comércio, serviços, alimentação, limpeza, segurança privada, saúde e outras áreas que funcionam ininterruptamente. A iniciativa busca associar o fim dessa jornada à melhoria das condições…
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“Retorno do Congresso Nacional com foco em medidas para o setor energético e agrícola”
05 fev

“Retorno do Congresso Nacional com foco em medidas para o setor energético e agrícola”

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Hoje, deputados federais e senadores estão reunidos para marcar o início da última sessão legislativa do mandato iniciado em 2023. O evento acontece no Plenário da Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a partir das 15h. Neste encontro, será lida a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com as prioridades do governo federal para 2026. Além disso, o Poder Judiciário também enviará uma comunicação ao Congresso. A presença do presidente é opcional e a leitura da mensagem é feita tradicionalmente por um representante do Executivo. Após a leitura da…
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Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins
07 jun

Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins

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Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), as frentes alertaram para as “graves consequências” da MP para diversos setores produtivos, incluindo o industrial, agroindustrial, petroquímico, alimentício, farmacêutico e outros segmentos exportadores.De acordo com os parlamentares, a impossibilidade de compensar créditos de PIS e Cofins afetará significativamente o fluxo de caixa das empresas, obrigando-as a substituir…
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OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
06 jun

OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

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Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em regime semiaberto que não tenham cometido crimes graves ou hediondos.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado a parte da lei referente às saidinhas, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo no final de maio.A OAB argumenta que o trecho da norma que extingue…
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Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024
31 maio

Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024

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O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde.O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o projeto é apoiado pela maioria dos partidos porque existe um consenso de que a área de Saúde deve ser priorizada no momento por causa de demandas em todas as regiões. Segundo ele, os recursos serão gerenciados pelas comissões…
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Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias
18 maio

Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

RedacaoPolítica, , , , ,
Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A suspensão atende aos pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), que sinalizaram um acordo para a retomada gradual das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas a partir de 2025.Além disso, um segundo acordo foi anunciado para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras. O ministro Zanin justificou a…
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Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo
25 abr

Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo

Ceu AlbuquerquePolítica, , , ,
Proposta abrange Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), marco da mudança no sistema tributário brasileiro.O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta última quarta (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O projeto – apelidado de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo – contém a maior parte das regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e…
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Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio
29 dez

Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio

Ceu AlbuquerquePolítica, , , , , , , , , ,
O vice-presidente do PSB, Geraldo Alckmin, busca acelerar a análise do projeto de reforma no ensino médio e pretende discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após uma agenda conjunta com o ministro da Educação, Camilo Santana, Alckmin expressou seu apoio às mudanças propostas e almeja que o projeto, atualmente em tramitação na Câmara, seja avaliado no início do próximo ano.O projeto, enviado pelo governo em outubro, propõe alterações nas diretrizes e bases da educação nacional, reestabelecendo as 2.400 horas da formação geral básica, incluindo disciplinas fundamentais como matemática e português. Além disso, a proposta revoga…
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