MP-RS – Ministério Público do Rio Grande do Sul

Pais são acusados de abuso após falecimento de garota de 10 anos em Canela

Pais são acusados de abuso após falecimento de garota de 10 anos em Canela

Na Serra Gaúcha, especificamente em Canela, um casal enfrenta acusações de maus-tratos que supostamente resultaram na morte de uma menina de apenas 10 anos. A tragédia ocorreu em 18 de junho, enquanto a criança estava sob a guarda provisória dos denunciados. A denúncia formal foi protocolada no dia 6 de julho e já foi aceita pelo Poder Judiciário. Desde o final de junho, os acusados se encontram detidos. A mulher é acusada de homicídio doloso qualificado por maus-tratos contra a criança, enquanto seu parceiro também responderá pela mesma imputação. Segundo as acusações, ele falhou em impedir as agressões e outras…
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Ex-servidora sob suspeita de desviar R$ 1,46 milhão em Pinheiro Machado

Ex-servidora sob suspeita de desviar R$ 1,46 milhão em Pinheiro Machado

Kauane Duarte Lopes, que atuou como secretária municipal da Fazenda em Pinheiro Machado, está sob investigação por um suposto esquema que desviou R$ 1,46 milhão de verbas destinadas à aquisição de medicamentos e materiais de saúde. Nesta segunda-feira (13), a Operação Código Reverso foi desencadeada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) em conjunto com a Polícia Federal (PF). Até o momento, não houve detenções. A apuração indica que entre 2023 e o início de 2026, pagamentos teriam sido direcionados a empresas associadas à ex-secretária através da falsificação de documentos administrativos e da utilização de notas fiscais fraudulentas.…
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Agente penitenciário detido após evasão de prisioneiro em Charqueadas

Agente penitenciário detido após evasão de prisioneiro em Charqueadas

Um agente penitenciário foi detido preventivamente na cidade de Pelotas, localizada na região Sul do Estado, após ser acusado de facilitar a saída de um preso da PMEC (Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas). A prisão aconteceu na noite de terça-feira, dia 30, atendendo ao pedido da Polícia Civil e com a anuência do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul). A investigação revela que Rudcrei da Costa Machado, o policial penal em questão, falsificou um alvará de soltura e uma guia para permitir que Willian Ramos Silveira deixasse a penitenciária em 21 de maio. Willian, um homem de 29…
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Professor de Direito acusado de crimes sexuais em Porto Alegre ganha liberdade provisória no STJ

Professor de Direito acusado de crimes sexuais em Porto Alegre ganha liberdade provisória no STJ

Nesta quinta-feira, dia 18, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu conceder liberdade provisória ao advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, que é réu em um processo relacionado a crimes sexuais cometidos contra mulheres na cidade de Porto Alegre. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou uma denúncia contra Conrado, que envolve 12 acusações referentes a 10 mulheres. O juiz Sergio Fernando Tweedie Spadoni, responsável pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Alegre, aceitou a denúncia. Conrado enfrenta acusações que incluem estupro, cárcere privado e violência psicológica. O…
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Novo pacto garante 1,4 mil novas vagas em penitenciárias do RS e reduz penalidades do Estado por falta de espaços.

Novo pacto garante 1,4 mil novas vagas em penitenciárias do RS e reduz penalidades do Estado por falta de espaços.

Recentemente, um pacto homologado pela Justiça estabeleceu a criação de 1.460 novas vagas no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, além da redução de R$ 104,9 milhões em multas que foram impostas ao Estado devido ao não cumprimento de obrigações relacionadas à falta de vagas. Esse acordo foi firmado entre o governo do Estado e o MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), com a participação da PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado). A homologação ocorreu sob a supervisão do juiz Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. O compromisso estipula a criação de 840…
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MP-RS investiga organização criminosa envolvida em fraudes de licitações na coleta de resíduos no Rio Grande do Sul

MP-RS investiga organização criminosa envolvida em fraudes de licitações na coleta de resíduos no Rio Grande do Sul

Na última quinta-feira, dia 25, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) lançou a Operação Reciclagem. O objetivo da ação é desmantelar uma organização criminosa que estava envolvida em fraudes relacionadas a licitações e contratos públicos no setor de gestão de resíduos sólidos em 15 municípios do Estado. Esse serviço abrange desde a coleta de lixo urbano até o transporte e a destinação final dos resíduos, os quais são geralmente contratados pelas prefeituras através de processos licitatórios. Durante as investigações, foi identificado um grupo organizado, composto por nove pessoas, que operava em um esquema familiar e empresarial. Essa…
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MP-RS investiga quadrilha envolvida em fraudes em licitações e contratos de coleta no Rio Grande do Sul

MP-RS investiga quadrilha envolvida em fraudes em licitações e contratos de coleta no Rio Grande do Sul

Na última quinta-feira (25), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) iniciou a Operação Reciclagem, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que estava envolvida em fraudes relacionadas a licitações e contratos públicos, especificamente no setor de coleta e destinação de resíduos sólidos em 15 prefeituras do Estado. Este serviço abrange desde a coleta de lixo urbano até o transporte e a disposição final dos resíduos, sendo normalmente contratado pelos municípios através de processos licitatórios. A investigação revelou um grupo organizado, composto por nove indivíduos, que atuava em um esquema familiar e empresarial. Os suspeitos utilizavam empresas…
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Ação policial foca em aparelhos de telefone vinculados a grupos criminosos na PASC

Ação policial foca em aparelhos de telefone vinculados a grupos criminosos na PASC

Uma operação realizada na PASC (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas), localizada em Charqueadas, tem como objetivo apreender celulares que estão sendo utilizados por facções para planejar atividades criminosas a partir do interior da unidade. A ação foi iniciada nesta segunda-feira (1º), após uma varredura eletrônica detectar sinais ativos relacionados a 16 alvos previamente identificados. As investigações estão focadas em celas e áreas sensíveis dentro da Penitenciária de Alta Segurança, especialmente nos pavilhões que abrigam líderes de organizações criminosas. A operação é liderada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Rio Grande…
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Ministério Público investiga irregularidades no controle de frequência dos funcionários da Câmara de Guaíba

Ministério Público investiga irregularidades no controle de frequência dos funcionários da Câmara de Guaíba

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) investiga possíveis irregularidades no registro da jornada laboral na Câmara de Vereadores de Guaíba, situada na região metropolitana de Porto Alegre. A operação, denominada “Operação Ponto Cego”, foi iniciada na terça-feira (2), mas teve sua divulgação oficial realizada apenas nesta quarta. Esta ação é liderada pela Promotoria de Justiça de Guaíba, com o suporte do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A investigação foca na existência de funcionários fantasmas dentro do Legislativo municipal. Até agora, pelo menos cinco assessores parlamentares e servidores comissionados estão sob investigação. Segundo…
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Casal acusado de assassinato do cão Branquinho em Porto Alegre

Casal acusado de assassinato do cão Branquinho em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou à Justiça uma acusação contra um casal pela morte do cão Branquinho, ocorrida em Porto Alegre. O incidente foi registrado no dia 9 de novembro de 2025, no bairro Coronel Aparício Borges. Segundo a acusação, o animal foi arrastado pelo pescoço utilizando uma corda e sofreu diversas agressões com uma picareta até a sua morte. As agressões foram captadas por câmeras de segurança instaladas na casa dos acusados, que também registraram o momento em que o corpo do animal foi descartado. Nesta terça-feira (26), o promotor de Justiça do Meio…
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