TJ-RS – Tribunal de Justiça do RS

20 ago

Ex-secretária de Canoas é libertada após decisão judicial em caso de eutanásia clandestina

Fato ou Fake CanoasSegurança, , , , , ,
A Justiça decidiu revogar a prisão preventiva de Paula Lopes, que ocupou o cargo de secretária municipal de Bem-Estar Animal em Canoas e é ré em um processo por eutanásia ilegal de cães e gatos, além de outras acusações relacionadas a maus-tratos a animais domésticos. A Vara Regional Ambiental da Comarca de Porto Alegre estabeleceu medidas cautelares para Paula, que agora está proibida de manter qualquer animal, mesmo em sua residência particular. Ademais, ela não pode realizar atividades de recolhimento, transporte, abrigo ou tratamento de animais domésticos ou domesticados. Além disso, Paula não poderá ter contato com outros réus ou…
Read More
Três homens são julgados e condenados pela morte de um caminhoneiro em Bom Jesus
06 ago

Três homens são julgados e condenados pela morte de um caminhoneiro em Bom Jesus

Fato ou Fake CanoasSegurança, , , , , ,
No Tribunal do Júri de Bom Jesus, na Serra gaúcha, três dos quatro acusados pela morte do caminhoneiro Luciano Boeira Melos foram considerados culpados. O veredicto foi proferido na noite de quarta-feira (29), após um processo que se estendeu por dois dias. Felipe Silveira Noronha e Flávio Silveira Noronha receberam penas de 20 anos de reclusão e três meses de detenção, ambos em regime fechado. Já Fabiana Ramos Saraiva foi sentenciada a 18 anos e oito meses de prisão, além de três meses de detenção. Por outro lado, José Balduíno Saraiva, pai de Fabiana, foi absolvido de todas as acusações,…
Read More
06 ago

Oito policiais são levados a julgamento pela morte de ativista social em Porto Alegre

Fato ou Fake CanoasSegurança, , , , , , ,
O Tribunal do Júri irá analisar o caso de oito policiais militares envolvidos na morte da líder comunitária Jane Beatriz da Silva Nunes. Essa determinação foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) com base em uma votação majoritária. Aos 60 anos, Jane residia na Vila Cruzeiro, localizada na zona sul de Porto Alegre. Os acusados enfrentam a acusação de homicídio qualificado, caracterizado pelo uso de um recurso que dificultou a defesa da vítima. É importante destacar que a pronúncia não implica necessariamente em culpa ou inocência dos réus. Ela indica que…
Read More
Suspeito de feminicídio de jovem é detido e será apresentado em audiência de custódia
30 jul

Suspeito de feminicídio de jovem é detido e será apresentado em audiência de custódia

Fato ou Fake CanoasSegurança, , , , , ,
O jovem Halisson Theylor Bumbel Gerônimo, de 22 anos, ex-parceiro de Ana Carolina Perlaky, de 17 anos, está sendo investigado pelo feminicídio da adolescente e participará de uma audiência de custódia nesta quarta-feira (29), em Porto Alegre. Ele se apresentou à Polícia Civil na tarde de terça-feira (28), acompanhado por um advogado. A Justiça decidiu pela prisão preventiva do suspeito, que permanece detido. A morte de Ana Carolina ocorreu devido a um tiro na cabeça na madrugada de terça-feira. O incidente foi registrado na rua Mário Sobroza, localizada no bairro Vila Nova, na Zona Sul da cidade. Na ocasião, a…
Read More
Estado do Rio Grande do Sul contestará no STF benefício de auxílio-refeição durante férias de servidores
16 jul

Estado do Rio Grande do Sul contestará no STF benefício de auxílio-refeição durante férias de servidores

Fato ou Fake CanoasPolítica, , , , , , , ,
O governador Eduardo Leite recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) com o objetivo de anular uma decisão que assegurou aos servidores públicos estaduais o direito ao auxílio-refeição durante o período de férias. A interpretação da Justiça do Rio Grande do Sul não apenas garante esse benefício, mas também determina que ele seja incorporado na base de cálculo do terço constitucional das férias para os servidores civis e militares em atividade. A ação foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia, e até agora, o Supremo não se manifestou sobre a solicitação feita pelo governo gaúcho. Impacto estimado pelo governo é de R$…
Read More
Nove acusados de eutanásia irregular de animais em Canoas são formalmente processados pela Justiça
02 jul

Nove acusados de eutanásia irregular de animais em Canoas são formalmente processados pela Justiça

Fato ou Fake CanoasRS, , , , , , ,
Nesta quarta-feira (1º), a Justiça aceitou a denúncia contra nove indivíduos por envolvimento em eutanásia ilegal de cães e gatos, além de outros atos de maus-tratos a animais domésticos na cidade de Canoas. Com essa decisão da Vara Regional do Meio Ambiente, os acusados agora são considerados réus, conforme a determinação da juíza Patrícia Antunes Laydner. Entre os réus se encontram a ex-secretária do Bem-Estar Animal de Canoas, Paula Lopes, uma policial civil, veterinários e membros de uma associação que foi criada e é mantida pela então titular da secretaria. A juíza decidiu também pela manutenção da prisão preventiva de…
Read More
Professor de Direito acusado de crimes sexuais em Porto Alegre ganha liberdade provisória no STJ
25 jun

Professor de Direito acusado de crimes sexuais em Porto Alegre ganha liberdade provisória no STJ

Fato ou Fake CanoasSegurança, , , , , , , , ,
Nesta quinta-feira, dia 18, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu conceder liberdade provisória ao advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, que é réu em um processo relacionado a crimes sexuais cometidos contra mulheres na cidade de Porto Alegre. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou uma denúncia contra Conrado, que envolve 12 acusações referentes a 10 mulheres. O juiz Sergio Fernando Tweedie Spadoni, responsável pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Alegre, aceitou a denúncia. Conrado enfrenta acusações que incluem estupro, cárcere privado e violência psicológica. O…
Read More
Novo pacto garante 1,4 mil novas vagas em penitenciárias do RS e reduz penalidades do Estado por falta de espaços.
25 jun

Novo pacto garante 1,4 mil novas vagas em penitenciárias do RS e reduz penalidades do Estado por falta de espaços.

Fato ou Fake CanoasSegurança, , , , ,
Recentemente, um pacto homologado pela Justiça estabeleceu a criação de 1.460 novas vagas no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, além da redução de R$ 104,9 milhões em multas que foram impostas ao Estado devido ao não cumprimento de obrigações relacionadas à falta de vagas. Esse acordo foi firmado entre o governo do Estado e o MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), com a participação da PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado). A homologação ocorreu sob a supervisão do juiz Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. O compromisso estipula a criação de 840…
Read More
Casal é preso preventivamente por tortura após falecimento de criança em Canela
25 jun

Casal é preso preventivamente por tortura após falecimento de criança em Canela

Fato ou Fake CanoasSegurança, , , , , , ,
Um casal que está sendo investigado por tortura resultante na morte de uma criança de 10 anos em Canela, na Serra, teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça. A decisão foi proferida na tarde desta sexta-feira (19) durante uma audiência em Juízo de Plantão. Os suspeitos foram detidos em flagrante na quinta-feira (18), depois que a criança foi levada ao Hospital de Canela em estado crítico. O boletim policial relatou que o menino apresentava desidratação severa, hipoglicemia e diversas lesões pelo corpo. Infelizmente, ele não sobreviveu e faleceu após uma parada cardiorrespiratória. A juíza Simone Ribeiro Chalela foi a responsável…
Read More
Nego Di enfrenta pena de 14 anos por fraudes financeiras e lavagem de dinheiro
25 jun

Nego Di enfrenta pena de 14 anos por fraudes financeiras e lavagem de dinheiro

Fato ou Fake CanoasSegurança, , , , ,
Na terça-feira, dia 23, o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, recebeu uma sentença de 14 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro qualificada e uso de documento falso. Gabriela Vicente de Sousa, sua companheira, também foi condenada a 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, por lavagem de dinheiro. A decisão foi proferida pelo juiz Ricardo Petry Andrade, responsável pela 2ª Vara Estadual de Processos Criminais relacionados a Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro. Além das penas mencionadas,…
Read More