No Tribunal do Júri de Bom Jesus, na Serra gaúcha, três dos quatro acusados pela morte do caminhoneiro Luciano Boeira Melos foram considerados culpados. O veredicto foi proferido na noite de quarta-feira (29), após um processo que se estendeu por dois dias.
Felipe Silveira Noronha e Flávio Silveira Noronha receberam penas de 20 anos de reclusão e três meses de detenção, ambos em regime fechado. Já Fabiana Ramos Saraiva foi sentenciada a 18 anos e oito meses de prisão, além de três meses de detenção.
Por outro lado, José Balduíno Saraiva, pai de Fabiana, foi absolvido de todas as acusações, e é possível interpor recurso contra a decisão.
A juíza Luciana Rech Slaviero Porath determinou a prisão imediata dos condenados, que estavam presentes na audiência. Eles foram levados à delegacia antes de serem transferidos para o sistema penitenciário.
Descoberta de ossos humanos durante investigações
Em uma operação realizada por equipes do Corpo de Bombeiros e policiais civis, foram encontrados ossos humanos em uma área rural nas proximidades de Bom Jesus. Esses restos mortais podem estar relacionados ao desaparecimento de Luciano, que ocorreu em julho de 2023.
Os fragmentos foram enviados ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) para análise com o intuito de confirmar a identidade. Um primeiro osso já havia sido localizado na quarta-feira, durante o transcorrer do júri.
As buscas começaram após Felipe admitir ter cometido o crime e indicar onde teria deixado o corpo, numa região chamada Caraúno, localizada a aproximadamente 40 minutos do Centro de Bom Jesus.
A família aguarda ansiosamente pela confirmação da identificação dos restos para poder obter a certidão de óbito e realizar o sepultamento do caminhoneiro Luciano.
Penas aplicadas aos réus
Felipe foi condenado por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. As qualificadoras reconhecidas incluem motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa da vítima.
Flávio também recebeu sentença pelos mesmos crimes e qualificadoras mencionadas.
Fabiana foi condenada por homicídio qualificado e fraude processual, mas foi absolvida da acusação referente à ocultação do cadáver.
Luciano tinha apenas 27 anos e exercia a profissão de caminhoneiro. Segundo as informações disponíveis, o crime aconteceu entre os dias 26 e 27 de julho de 2023, após ser revelado um relacionamento extraconjugal entre ele e Fabiana.
Recursos das defesas
A defesa de Fabiana anunciou sua intenção de recorrer da condenação e buscar anular o júri. O advogado Tiago Bottene, que também representa Felipe e José Balduíno, argumenta que a acusação aproveitou-se do silêncio dos réus para influenciar os jurados, algo proibido pelo Código de Processo Penal.
A defesa de Flávio também planeja apresentar um recurso similar.
Caso haja anulação do júri, os três réus poderão ser submetidos a um novo julgamento. A absolvição concedida a José Balduíno seguirá em vigor.
