TJ-RS – Tribunal de Justiça do RS

Justiça do RS impede aumento de cargos na Fundação Hospital Centenário em 14 posições
19 fev

Justiça do RS impede aumento de cargos na Fundação Hospital Centenário em 14 posições

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O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) suspendeu liminarmente parte da Lei Municipal nº 10.434/2025, de São Leopoldo. A legislação criou 14 cargos em comissão na Fundação Hospital Centenário. A decisão é de 9 de fevereiro de 2026 e atende a pedido do PT (Partido dos Trabalhadores) no município. Conforme o relator, desembargador João Barcelos de Souza Júnior, os cargos instituídos não se enquadram nas hipóteses constitucionais que autorizam a criação de funções comissionadas, restritas a direção, chefia e assessoramento. O mérito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ainda será analisado pelo Órgão Especial do TJRS. Quais…
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Defensoria Pública entra com processo contra Corsan por vazamentos de esgoto em Torres
19 fev

Defensoria Pública entra com processo contra Corsan por vazamentos de esgoto em Torres

Fato ou Fake CanoasRS, , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) entrou com uma Ação Coletiva de Consumo contra a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) devido a casos de extravasamento de esgoto e vazamento de água potável em vias públicas de Torres. A ação foi tomada após uma tentativa de solução extrajudicial considerada insuficiente. Segundo a Defensoria, os problemas foram identificados em janeiro, quando o órgão recebeu informações do Poder Legislativo municipal sobre transtornos para a população, riscos à saúde pública e danos ambientais. Residentes locais relataram que os vazamentos são frequentes e se intensificam durante a temporada de verão.…
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Ação da Defensoria Pública contra Corsan por vazamentos de esgoto em Torres
19 fev

Ação da Defensoria Pública contra Corsan por vazamentos de esgoto em Torres

Fato ou Fake CanoasNoticias, , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) moveu uma Ação Coletiva de Consumo contra a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) devido a casos de extravasamento de esgoto e vazamento de água potável em vias públicas de Torres. A decisão de iniciar a ação ocorreu após uma tentativa de solução extrajudicial que foi considerada insuficiente. A Defensoria identificou os problemas em janeiro, após receber informações do Poder Legislativo municipal relatando transtornos à população, riscos à saúde pública e danos ambientais. Residentes locais afirmaram que os vazamentos são frequentes e se agravam durante a temporada de verão. Depois…
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