STJ – Superior Tribunal de Justiça

13 ago

STJ destitui Marco Buzzi de seu cargo em decisão pioneira por acusações de assédio sexual

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Na última quinta-feira (6), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tomou uma decisão sem precedentes ao determinar a perda do cargo do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, reconhecendo infrações disciplinares ligadas a alegações de assédio e importunação sexual. A pena aplicada pelo Tribunal Pleno foi a de disponibilidade, que implica no afastamento de Buzzi das suas funções, garantindo uma remuneração proporcional ao tempo que ele contribuiu. A remoção definitiva do cargo não será automática e dependerá de uma ação que deverá ser movida pela AGU (Advocacia-Geral da União) no STF (Supremo Tribunal Federal). Essa decisão marca a primeira aplicação da…

25 jun

Professor de Direito acusado de crimes sexuais em Porto Alegre ganha liberdade provisória no STJ

Fato ou Fake CanoasSegurançaFMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público, MP-RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul, Plantão RS, Porto Alegre, redes sociais, Rio Grande do Sul, STJ - Superior Tribunal de Justiça, TJ-RS - Tribunal de Justiça do RS, violência contra a mulher, violência sexual

Nesta quinta-feira, dia 18, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu conceder liberdade provisória ao advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, que é réu em um processo relacionado a crimes sexuais cometidos contra mulheres na cidade de Porto Alegre. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou uma denúncia contra Conrado, que envolve 12 acusações referentes a 10 mulheres. O juiz Sergio Fernando Tweedie Spadoni, responsável pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Alegre, aceitou a denúncia. Conrado enfrenta acusações que incluem estupro, cárcere privado e violência psicológica. O…