O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) investiga possíveis irregularidades no registro da jornada laboral na Câmara de Vereadores de Guaíba, situada na região metropolitana de Porto Alegre. A operação, denominada “Operação Ponto Cego”, foi iniciada na terça-feira (2), mas teve sua divulgação oficial realizada apenas nesta quarta. Esta ação é liderada pela Promotoria de Justiça de Guaíba, com o suporte do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
A investigação foca na existência de funcionários fantasmas dentro do Legislativo municipal. Até agora, pelo menos cinco assessores parlamentares e servidores comissionados estão sob investigação.
Segundo informações do MP-RS, os servidores registravam presença no ponto biométrico e logo em seguida deixavam a Câmara para realizar atividades particulares.
As apurações revelam que, em certas situações, a permanência dos funcionários no Legislativo era inferior a dez minutos. Após o registro de entrada, os indivíduos investigados teriam seguido para escritórios de advocacia, empresas privadas, praticar esportes ou prestar serviços diretamente vinculados aos parlamentares.
Além disso, o Ministério Público está analisando indícios de que justificativas foram inseridas no sistema eletrônico de frequência com o intuito de criar uma falsa impressão de regularidade nas ausências.
Busca na Câmara
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão nas instalações da Câmara de Vereadores de Guaíba.
O objetivo dessa medida foi coletar vídeos relacionados às entradas e saídas dos servidores, folhas-ponto e documentos pertinentes à escala e horários de trabalho.
A investigação teve início a partir de denúncias recebidas e foi corroborada por depoimentos, gravações e análises técnicas conduzidas pela Promotoria de Justiça da cidade e pelo GAECO.
Os eventos investigados ocorreram durante este ano em diversas datas.
Possíveis crimes
O MP-RS está investigando se as ações podem constituir irregularidades administrativas ou crimes, como a inserção de informações falsas em sistemas eletrônicos.
Fernando Sgarbossa, promotor de Justiça, comentou que as provas coletadas sugerem a existência de um possível esquema sistemático envolvendo registro irregular da jornada laboral e desvio das funções atribuídas aos servidores, afetando diretamente a qualidade dos serviços públicos prestados.
“As evidências sugerem um possível esquema organizado para o registro irregular da jornada e desvio funcional, impactando diretamente na prestação do serviço público. O apoio do GAECO foi crucial para aprimorar a coleta das provas”, afirmou Sgarbossa.
Rafael Riccardi também contribuiu para a operação como promotor auxiliar.
Rogério Meirelles Caldas, coordenador estadual do GAECO, ressaltou que combater o uso indevido dos recursos públicos é uma das prioridades do MP-RS.
As investigações seguem em andamento para determinar a extensão das irregularidades, identificar os responsáveis e analisar a aplicação dos recursos públicos envolvidos.
Para relatar informações relevantes ao Ministério Público, o contato pode ser feito através do e-mail [email protected] ou pelos números de WhatsApp (51) 9567-1503 e (51) 3295-2868.
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