MP-RS – Ministério Público do Rio Grande do Sul

Casal é acusado de assassinato de cão Branquinho em Porto Alegre

Casal é acusado de assassinato de cão Branquinho em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou uma denúncia à Justiça contra um casal pela morte de um cão chamado Branquinho, em Porto Alegre. O incidente ocorreu no dia 9 de novembro de 2025, no bairro Coronel Aparício Borges. Segundo a acusação, o animal foi arrastado com uma corda amarrada ao pescoço e agredido repetidamente com uma picareta até sua morte. As agressões foram capturadas por câmeras de segurança instaladas na residência dos acusados. As gravações também documentam o descarte do corpo do cão após os atos violentos. A denúncia foi formalizada na terça-feira (26) pelo promotor…
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Operação do MP-RS investiga lavagem de dinheiro vinculada a facção criminosa em Pelotas

Operação do MP-RS investiga lavagem de dinheiro vinculada a facção criminosa em Pelotas

Nesta segunda-feira (20), o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Rio Grande do Sul executou três mandados de busca e apreensão em Pelotas. Essas ordens judiciais estão inseridas em uma investigação que investiga a lavagem de dinheiro associada a uma organização criminosa atuante no sul do Estado. A operação, denominada Hibernação, é um desdobramento das Operações Caixa-Forte I e II e tem como objetivo desvelar a ocultação de recursos ilícitos através da aquisição de bens. Os mandados foram cumpridos em um apartamento estimado em R$ 500 mil, identificado pela investigação como um…
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MP-RS investiga possíveis excessos em operação policial que resultou em morte em Pelotas

MP-RS investiga possíveis excessos em operação policial que resultou em morte em Pelotas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) identificou possíveis indícios de abuso de autoridade e solicitou a realização de novas investigações no inquérito policial militar que investiga a morte do agricultor Marcos Nornberg, de 48 anos, ocorrida durante uma operação da Brigada Militar em janeiro deste ano, na zona rural de Pelotas. A 2ª Promotoria de Justiça Militar também encontrou elementos que podem indicar tortura psicológica direcionada à esposa da vítima. Este caso está sob sigilo judicial. Segundo informações do Ministério Público, os eventos se desenrolaram durante uma ação da Brigada Militar, que contou com a participação de…
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Ação do MP-RS investiga contratos irregulares para testes de Covid-19 em Osório

Ação do MP-RS investiga contratos irregulares para testes de Covid-19 em Osório

Na última sexta-feira (2), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) protocolou uma ação civil por improbidade administrativa, envolvendo cinco indivíduos e uma empresa. A investigação surge a partir de suspeitas de irregularidades nas contratações diretas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Osório, localizada no Litoral Norte, durante os primeiros meses da pandemia de Covid-19, em 2020. A apuração teve início após uma denúncia anônima e sugere a possibilidade de superfaturamento, favorecimento a um fornecedor local e diversas falhas nos procedimentos administrativos que envolvem a aquisição de testes rápidos e exames laboratoriais para a detecção do coronavírus.…
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Investigação revela esquema fraudulento em concorrência de projeto habitacional em Encruzilhada do Sul

Investigação revela esquema fraudulento em concorrência de projeto habitacional em Encruzilhada do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou, nesta quarta-feira (1º), diligências na Operação Lote Cruzado. O objetivo da investigação é apurar possíveis irregularidades em licitações e direcionamento de contratos para a implementação de um loteamento popular em Encruzilhada do Sul. Os mandados judiciais foram emitidos pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e cumpridos em prédios do Poder Executivo de Encruzilhada do Sul, em uma empresa privada, cooperativa e nas residências de investigados no município do Vale do Rio Pardo e em Porto Alegre. De acordo com o Ministério Público, durante a…
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“Tragédia em Sério: Casal é condenado por morte de bebê recém-nascida”

Um casal foi condenado, na madrugada desta quarta-feira (25), pela morte da filha recém-nascida no município de Sério, no Vale do Taquari. A decisão ocorre após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Tribunal do Júri iniciou na terça-feira (24), no Fórum de Lajeado. A mãe foi sentenciada a 32 anos e 1 mês de prisão e o pai a 28 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Ambos irão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. Além do homicídio qualificado por motivo torpe, fútil, emprego de meio cruel e contra menor de 14 anos, sendo…
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Pais são sentenciados por morte de bebê em Sério.

Um casal foi condenado, na madrugada desta quarta-feira (25), pela morte da filha recém-nascida no município de Sério, no Vale do Taquari. A decisão ocorre após denúncia do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul). O Tribunal do Júri iniciou na terça-feira (24), no Fórum de Lajeado. A mãe foi sentenciada a 32 anos e 1 mês de prisão e o pai a 28 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Ambos irão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. Além do homicídio qualificado por motivo torpe, fútil, emprego de meio cruel e contra menor de 14 anos,…
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Ministério Público do Rio Grande do Sul acusa indivíduo de agredir o músico Julio Reny

Ministério Público do Rio Grande do Sul acusa indivíduo de agredir o músico Julio Reny

O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou, nesta terça-feira (3), um homem investigado por agredir o músico e ícone do rock gaúcho Julio Reny. O caso ocorreu na noite de 8 de novembro de 2025, no interior de um apartamento no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A denúncia apontou crime de lesão corporal grave contra idoso. A promotora de Justiça Rosélia Vasconcellos Brusamarelo, da 24ª Promotoria de Justiça Criminal, apresentou a denúncia ao Poder Judiciário. Ela se baseou no inquérito policial instaurado pela Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso. Conforme a denúncia, na ocasião da…
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Operação desmantela esquema de sonegação e lavagem de dinheiro em Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Operação desmantela esquema de sonegação e lavagem de dinheiro em Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Uma operação conjunta do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), da Polícia Civil e da Receita Estadual foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (28). Os crimes apurados incluem associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Conforme os investigadores, a iniciativa visa desarticular um esquema de sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. O alvo da ação é um núcleo empresarial usado para gerar créditos tributários fictícios, emitir notas fiscais falsas e movimentar recursos de origem ilícita. Ao menos 150 empresas teriam sido abertas apenas para este fim. As apurações começaram em abril de 2024,…
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Ministério Público do Rio Grande do Sul sugere interrupção de licenças para construções próximas ao Parque da Guarita, em Torres.

Ministério Público do Rio Grande do Sul sugere interrupção de licenças para construções próximas ao Parque da Guarita, em Torres.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou ao município de Torres a suspensão imediata da concessão de licenças, autorizações e aprovações de projetos de construção vertical nas zonas urbanísticas 24 (Bairro São Francisco) e 25 (Guarita II). Essas áreas estão localizadas no entorno do Parque da Guarita, conforme previsto no Plano Diretor. A medida visa evitar danos ambientais, paisagísticos e geológicos irreversíveis. O Ministério Público toma essa decisão devido à falta de limites de altura para edificações na Zona 24, ao aumento do limite permitido para prédios na Zona 25 sem estudos técnicos adequados e ao risco concreto…
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