Alexandre de Moraes

Relator da CPI solicita acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

Relator da CPI solicita acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que atua como relator na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, solicitou o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, assim como do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A fundamentação para esses indiciamentos gira em torno do caso do Banco Master. Segundo Vieira, existem evidências que sugerem a prática de crimes de responsabilidade, como “proferir julgamento quando, por lei, é considerado suspeito na causa” e “atuar de maneira incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. Essas infrações estão previstas…
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CPI do Crime Organizado descarta relatório final após intensos debates

CPI do Crime Organizado descarta relatório final após intensos debates

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada ao Crime Organizado não aprovou o relatório elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que incluía, entre outras sugestões, a proposta de indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação foi de seis votos contra e quatro a favor do parecer. Assim, a CPI finaliza suas atividades sem um documento conclusivo. Antes da deliberação sobre o relatório, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), lamentou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não tenha prorrogado os trabalhos da comissão. “Infelizmente, essa CPI não trouxe o resultado que…
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Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar para os filhos de Bolsonaro

Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar para os filhos de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro de revisão dos horários restritos de visitação e de concessão de "livre acesso" aos filhos do ex-presidente que não moram na residência onde o ex-presidente cumpre pena, no Lago Sul, bairro de Brasília. Desde sexta-feira (27), Bolsonaro está em prisão domiciliar temporária. Na última terça-feira (24), o ministro Moares concedeu prisão domiciliar humanitária temporária ao ex-presidente, atendendo a um pedido da defesa que alegava que ele não teria condições de voltar a cumprir pena na penitenciária Papudinha, devido ao…
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Bolsonaro recebe autorização de Alexandre de Moraes para cumprir pena em casa durante 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi concedida após pedido da defesa, que alegou agravamento do quadro de saúde e falta de condições para o retorno à prisão. Conforme a decisão, a prisão domiciliar começará depois da alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado desde 13 de março para tratar pneumonia bacteriana. Moraes fixou prazo inicial de 90 dias para a domiciliar. Ao fim desse período, a manutenção do benefício deverá ser reavaliada, com possibilidade de nova perícia médica. A…
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STF nega pedido de Ibaneis para arquivar investigação sobre suposta omissão do governador nos atos de 8 de janeiro

STF nega pedido de Ibaneis para arquivar investigação sobre suposta omissão do governador nos atos de 8 de janeiro

Decisão é de Alexandre de Moraes. Na determinação, ministro afirma que investigação relacionada aos atos criminosos de 8 de janeiro está em andamento regular e que arquivamento do inquérito seria 'prematuro'.O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB) para arquivar investigação sobre suposta omissão do governador nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.Na decisão do STF, da última sexta-feira (23), o ministro afirma que a investigação relacionada aos atos criminosos de 8 de janeiro está em andamento regular e que o arquivamento do inquérito seria "prematuro"."Incabível ao investigado…
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Cantora gospel que ficou quase 2 meses presa por participar de atos golpistas não pode usar a web e teve passaporte cancelado

Cantora gospel que ficou quase 2 meses presa por participar de atos golpistas não pode usar a web e teve passaporte cancelado

Defesa de Fernanda Ôliver argumentou que ela não precisava ter sido presa porque tem residência fixa e profissão definida. Ministro concedeu a liberdade provisória, mas determinou restrições.A cantora gospel Fernanda Rodrigues de Oliveira, suspeita de participar e incentivar os atos golpistas de 8 de janeiro, deixou o presídio em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, na terça-feira (7), após liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, terá que cumprir algumas medidas, como o cancelamento de passaportes e até a proibição do uso de redes sociais. Veja abaixo todas as regras.Fernanda…
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Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson em hospital onde cumpre pena

Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson em hospital onde cumpre pena

Segundo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estão autorizados a encontrar o preso seus filhos, Cristiane Brasil Francisco e Roberto Jefferson Monteiro Francisco Filho, além da mãe do ex-deputado, Neusa Dalva Monteiro Francisco.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (6), que familiares do ex-deputado federal Roberto Jefferson possam visitá-lo no hospital onde ele cumpre pena.Segundo a decisão do ministro, estão autorizados a encontrar o preso seus filhos, Cristiane Brasil Francisco e Roberto Jefferson Monteiro Francisco Filho, além da mãe do ex-deputado, Neusa Dalva Monteiro Francisco.As visitas deverão ser em horários determinados…
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STF nega pedido de liberdade para advogado que atropelou mulher no Lago Sul

STF nega pedido de liberdade para advogado que atropelou mulher no Lago Sul

Decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Em agosto de 2021, após uma discussão no trânsito, Paulo Ricardo Moraes Milhomem atropelou Tatiana Matsunaga e ainda passou por cima dela com carro.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido de liberdade ao advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, condenado a 11 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado. Em agosto de 2021, Milhomem, após uma briga de trânsito, atropelou a servidora pública Tatiana Matsunaga e depois passou por cima dela com o carro.Tatiana foi perseguida pelo advogado até a frente de casa, no Lago Sul, após…
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Investigado por suspeita de incentivar atos antidemocráticos e presidente da CPI do MST: quem é o Tenente-Coronel Zucco

Investigado por suspeita de incentivar atos antidemocráticos e presidente da CPI do MST: quem é o Tenente-Coronel Zucco

Em 2022, Zucco (Republicanos) foi o deputado federal mais votado no RS. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na sexta-feira que Polícia Federal retome investigações sobre a suposta participação do parlamentar em atos antidemocráticos.O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar invasões de terras por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e deputado federal mais votado do RS, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos), é investigado por suposta participação em atos antidemocráticos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) retome as investigações sobre o caso.A investigação envolve suspeita…
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TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

Lewandowski já havia negado o pedido. A defesa do ex-presidente recorreu, mas o plenário manteve a negativa.Por unanimidade, os ministros do TSE negaram um recurso de Bolsonaro no qual o ex-presidente buscava a declaração de suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo em processo em que é investigado por abuso de poder político.Bolsonaro foi processado por utilizar espaços da presidência, como os palácios do Planalto e da Alvorada, para fazer as lives do período eleitoral.Em setembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de impedimento de Moraes.Agora, a negativa foi mantida pelo colegiado, em julgamento…
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