Gilmar Mendes

Relator da CPI solicita acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

Relator da CPI solicita acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que atua como relator na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, solicitou o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, assim como do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A fundamentação para esses indiciamentos gira em torno do caso do Banco Master. Segundo Vieira, existem evidências que sugerem a prática de crimes de responsabilidade, como “proferir julgamento quando, por lei, é considerado suspeito na causa” e “atuar de maneira incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. Essas infrações estão previstas…
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CPI do Crime Organizado descarta relatório final após intensos debates

CPI do Crime Organizado descarta relatório final após intensos debates

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada ao Crime Organizado não aprovou o relatório elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que incluía, entre outras sugestões, a proposta de indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação foi de seis votos contra e quatro a favor do parecer. Assim, a CPI finaliza suas atividades sem um documento conclusivo. Antes da deliberação sobre o relatório, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), lamentou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não tenha prorrogado os trabalhos da comissão. “Infelizmente, essa CPI não trouxe o resultado que…
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Gilmar Mendes rejeita solicitação de Bolsonaro por prisão em casa.

Gilmar Mendes rejeita solicitação de Bolsonaro por prisão em casa.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de prisão domiciliar feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa em favor de Jair Bolsonaro, que não faz parte da equipe de defesa oficial do ex-presidente. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16). O habeas corpus (HC) solicitando a prisão domiciliar foi protocolado em 10 de janeiro e alegava que Bolsonaro não estava recebendo atendimento médico adequado na cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde estava cumprindo pena. Porém, dois dias atrás, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro foi transferido para a…
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