Nesta terça-feira (12), o ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entidade encarregada de coordenar as eleições presidenciais que ocorrerão em outubro.
A cerimônia de posse está agendada para às 19h e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Marques ocupará a posição deixada pela ministra Cármen Lúcia, que finaliza um mandato de dois anos à frente do tribunal.
A escolha do novo presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros que também fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo de vice-presidente será preenchido pelo ministro André Mendonça.
Após a cerimônia, haverá um coquetel exclusivo para convidados em uma casa de eventos em Brasília. O custo para participar foi fixado em R$ 800 e as despesas serão arcadas por uma associação de juízes federais.
Desafio
Um dos principais desafios que Nunes Marques enfrentará ao liderar o TSE será garantir a implementação das normas que restringem o uso de inteligência artificial durante as campanhas eleitorais.
Embora as diretrizes tenham sido aprovadas, o TSE precisará agir com agilidade para impedir a disseminação de conteúdos ilegais que possam influenciar negativamente a decisão dos eleitores.
Perfil
Nascido em Teresina (PI), Nunes Marques possui 53 anos. Ele foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, assumindo a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de sua nomeação ao STF, Marques atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, localizado em Brasília. Além disso, teve uma carreira como advogado por aproximadamente 15 anos e também exerceu funções como juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Composição
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo presidente da República, além dos seus respectivos substitutos.
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