Os municípios de Porto Alegre, Eldorado do Sul e Canoas receberam a liberação de recursos após a atualização de projetos voltados ao sistema de controle de cheias no estado.
Na última sexta-feira (11/9), foram assinadas autorizações pelo Governo Federal e pelo Governo do Rio Grande do Sul para a realização de obras estruturais que visam responder a eventos climáticos extremos. Um total de R$ 1,5 bilhão foi autorizado para investimentos em Eldorado do Sul, Porto Alegre e Canoas, provenientes dos R$ 6,5 bilhões depositados pela União em dezembro de 2024 no Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE).
Entre as obras autorizadas, destaca-se o projeto da Prefeitura de Eldorado do Sul, que contempla um sistema de proteção e bombeamento contra cheias, com um custo total estimado em R$ 1,03 bilhão, sendo R$ 730 milhões oriundos do FIRECE e R$ 300 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS), gerido pelo governo estadual. Também foi aprovada a licitação do Pôlder 10, em Porto Alegre, que tem um valor de R$ 178 milhões.
Além disso, a Prefeitura de Porto Alegre foi designada como responsável pelas intervenções na Bacia do Gravataí, que incluem os diques Vila Dique, Sarandi Oeste e Sarandi-Leste (Pôlderes 7 e 8). A Prefeitura de Canoas também se tornou executora das obras na Bacia do Rio dos Sinos, que envolvem as Casas de Bombas 9 e 10, cujas licitações já foram concluídas. Para esses projetos, receberão, respectivamente, R$ 280 milhões e R$ 75 milhões.
Os acordos foram firmados em uma reunião em Canoas (RS), que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, além de prefeitos da região. O ministro das Cidades, Vladimir Lima, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, também estiveram presentes no encontro.
Os pôlderes são áreas de terras baixas e planas cercadas por diques, que passam por um processo artificial de drenagem para evitar inundações e permitir a ocupação humana.
A Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, parte da Região Hidrográfica da Bacia do Guaíba, abrange uma área de 2.015 km² e abriga uma população estimada em 1,37 milhão de habitantes, sendo 1,34 milhão em áreas urbanas e 30 mil em áreas rurais. Por sua vez, a Bacia do Rio dos Sinos, também na mesma região, possui uma área de 3.694 km² e uma população de aproximadamente 1,44 milhão de pessoas, das quais 1,37 milhão vivem em áreas urbanas e 72,3 mil em áreas rurais.
A ministra da Casa Civil ressaltou a relevância dessas obras para prevenir tragédias similares à de 2024, quando o estado foi severamente impactado por chuvas intensas e enchentes. “Essas obras são essenciais para que as cidades possam ter resiliência e se proteger das alterações climáticas que estamos enfrentando. É necessário adaptar nossas cidades a essas novas realidades”, afirmou. Ela também destacou que o apoio ao povo gaúcho foi contínuo, com diálogos diretos sobre a alocação de recursos, enfatizando que a aplicação desses recursos é crucial para a proteção da população.
RECONSTRUÇÃO
Na mesma reunião, Miriam Belchior apresentou um panorama das iniciativas do Governo Federal voltadas à recuperação do Rio Grande do Sul após a tragédia climática decorrente das intensas chuvas entre o final de abril e maio de 2024.
Os recursos federais direcionados à reconstrução foram utilizados para:
Auxílio Reconstrução e Habitação: programas que visam restaurar a infraestrutura habitacional, incluindo o Auxílio Reconstrução, Compra Assistida e construção de novas moradias.
Apoio a empresas e produtores rurais: medidas de incentivos, crédito rural e assistência financeira direta às empresas.
Recuperação da infraestrutura social: iniciativas voltadas para saúde, educação e assistência social, abrangendo reformas e aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde; repasses para hospitais filantrópicos e custeio de emergências; além de reformas e aquisições para escolas, incluindo recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola e alimentação escolar adicional.
Na esfera da Defesa Civil, 1,5 mil planos de trabalho foram aprovados para 274 municípios:
- · Reconstrução: 558 planos de trabalho;
- · Restabelecimento: 684 planos de trabalho;
- · Assistência Humanitária: 314 planos de trabalho.
Essas ações possibilitaram a recuperação de 730 pontes, 570 estradas, obras de pavimentação e 118 obras de drenagem e contenção.
FIRECE
O Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE), administrado pela Caixa Econômica Federal, destina-se a apoiar a requalificação e recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos, além de promover projetos relacionados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Atualmente, o Plano de Aplicação do FIRECE abrange oito frentes principais de atuação, com intervenções planejadas em 16 municípios: Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Igrejinha, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Rolante, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Três Coroas e Viamão. Também estão programados estudos e projetos para futuras intervenções na Bacia do Caí.
FUNRIGS
Criado pelo Decreto nº 57.647, o FUNRIGS é um fundo público especial, de natureza orçamentária, financeira e contábil, que visa centralizar e captar recursos para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais dos eventos climáticos ocorridos no estado gaúcho em 2023 e 2024.
Esse fundo apoia ações de requalificação e recuperação de infraestruturas afetadas por eventos climáticos extremos e projetos voltados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
