política

Brasil condena aumento de tarifas dos EUA; nova regra entra em vigor dia 22

Brasil condena aumento de tarifas dos EUA; nova regra entra em vigor dia 22

A administração brasileira emitiu uma declaração expressando seu descontentamento com a decisão tomada pelos Estados Unidos (EUA) nesta quarta-feira (15), que impõe tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. Essa nova política entrará em vigor no dia 22, fundamentada em investigações conduzidas pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). O comunicado, redigido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), ressalta que o Brasil não aceita a validade dessas investigações, as quais estariam desprovidas de respaldo nas normas do comércio internacional. Ainda destaca que não há justificativa para as ações unilaterais dos EUA em relação ao Brasil. “O…
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Brasil critica aumento de tarifas dos EUA; nova regra entra em vigor no dia 22

Brasil critica aumento de tarifas dos EUA; nova regra entra em vigor no dia 22

A administração brasileira emitiu uma declaração condenando a decisão dos Estados Unidos, anunciada nesta quarta-feira (15), de estabelecer tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. Essa nova regra entrará em vigor no dia 22 deste mês e foi fundamentada em investigações realizadas pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). A nota oficial, que leva a assinatura da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), ressalta que o Brasil não reconhece a validade dessas investigações, alegando que elas carecem de respaldo nas normas comerciais multilaterais. Além disso, afirma que não há justificativa para ações unilaterais dos Estados Unidos contra…
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Brasil condena aumento de tarifas dos EUA; nova regra entra em vigor no dia 22

Brasil condena aumento de tarifas dos EUA; nova regra entra em vigor no dia 22

O governo federal do Brasil emitiu uma declaração manifestando sua reprovação à decisão dos Estados Unidos (EUA), anunciada na quarta-feira (15), de estabelecer tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. Essa nova política entrará em vigor no dia 22, com base em investigações conduzidas pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). A comunicação, elaborada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), ressalta que o Brasil não reconhece a validade das investigações realizadas, as quais, segundo o governo, carecem de suporte nas normas de comércio internacional. Além disso, o texto afirma que não há justificativa para ações unilaterais…
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CPI sobre furto de fios em Porto Alegre finaliza seu relatório

CPI sobre furto de fios em Porto Alegre finaliza seu relatório

Na última segunda-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou suas investigações relacionadas ao aumento dos furtos, roubos e ao comércio ilegal de fios, cabos e outros materiais metálicos na cidade. O relatório produzido sugere uma série de ações destinadas a intensificar a fiscalização, aprimorar a legislação vigente e combater a receptação desses produtos. Dentre as recomendações mais relevantes, destacam-se o reforço na supervisão de estabelecimentos que lidam com sucatas e materiais metálicos, melhorias nos processos de licenciamento, aumento da colaboração entre diferentes esferas do governo municipal, estadual e federal, implementação de mecanismos…
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Início do período de restrições eleitorais se dá neste sábado

Início do período de restrições eleitorais se dá neste sábado

A partir deste sábado (4), entram em vigor as principais restrições da legislação eleitoral que visam impedir o uso da máquina pública durante as campanhas eleitorais. Essas limitações iniciam três meses antes do primeiro turno das eleições, agendado para 4 de outubro. No período conhecido como defeso eleitoral, é vedada a presença de candidatos em inaugurações de obras públicas. Além disso, os sites governamentais são obrigados a remover qualquer conteúdo que mencione candidatos. Apenas informações de caráter público podem ser mantidas. Conforme as normativas eleitorais, todas as páginas oficiais dos governos federal e estadual devem eliminar quaisquer nomes, símbolos ou…
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CPI do Furto de Fios em Porto Alegre Apresenta Resultados Finais

CPI do Furto de Fios em Porto Alegre Apresenta Resultados Finais

Na última segunda-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou sua investigação sobre o furto, roubo e receptação de fios, cabos e outros materiais metálicos na cidade. O relatório elaborado apresenta propostas para fortalecer a fiscalização, aprimorar a legislação vigente e combater a receptação desses itens. Dentre as principais sugestões do documento, destacam-se o aumento da fiscalização em locais que negociam sucatas e materiais metálicos, melhorias nos processos de licenciamento, maior integração entre os órgãos municipais, estaduais e federais, além da implementação de mecanismos que assegurem a rastreabilidade dos produtos vendidos. Também se…
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Porto Alegre: Comissão Parlamentar de Inquérito finaliza relatório sobre furto de cabos elétricos

Porto Alegre: Comissão Parlamentar de Inquérito finaliza relatório sobre furto de cabos elétricos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou na última segunda-feira (6) sua investigação sobre furtos, roubos e receptação de fios, cabos e outros materiais metálicos na cidade. O relatório produzido apresenta propostas para aprimorar a fiscalização, reformular a legislação vigente e intensificar o combate à receptação. Entre as principais sugestões do relatório estão o fortalecimento da supervisão sobre estabelecimentos que lidam com sucatas e metais, melhorias nos processos de licenciamento, maior integração entre os diferentes níveis de governo e a implementação de mecanismos que assegurem a rastreabilidade dos materiais vendidos. Além disso, recomenda-se um…
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CPI do Furto de Fios em Porto Alegre Finaliza Relatório Executivo

CPI do Furto de Fios em Porto Alegre Finaliza Relatório Executivo

No dia 6 de novembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou sua investigação sobre o roubo, furto e receptação de fios, cabos e outros materiais metálicos na cidade. O relatório resultante sugere uma série de ações para fortalecer a fiscalização e aprimorar a legislação no combate à receptação. Dentre as principais propostas apresentadas, destacam-se o aumento da vigilância sobre os locais que negociam sucatas e materiais metálicos, melhorias nos processos de licenciamento, maior integração entre os diferentes níveis de governo e mecanismos que assegurem um controle mais eficaz sobre a procedência dos materiais…
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Discussão Pública aborda aplicação de verbas federais para enfrentar desafios climáticos no Rio Grande do Sul

Discussão Pública aborda aplicação de verbas federais para enfrentar desafios climáticos no Rio Grande do Sul

Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promove uma audiência pública no Plenarinho, que se estenderá até às 13h30. O foco dos debates é o FIRECE (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos). Durante a audiência, serão abordados temas relacionados à prestação de contas e ao progresso dos projetos que recebem financiamento do referido fundo, com ênfase nas iniciativas voltadas para o Sistema de Proteção contra Cheias no Rio Grande do Sul. Esse encontro ocorre mais de um ano após o governo federal ter disponibilizado R$ 6,5 bilhões para obras…
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Urna não é arquibancada

Urna não é arquibancada

Em artigo, Janguiê Diniz reflete sobre os riscos da “futebolização” da política e defende um voto mais consciente, crítico e responsável em ano de Copa do Mundo e eleições presidenciaisColuna Janguiê DinizJanguiê Diniz - Fundador, controlador e presidente do conselho de administração do grupo Ser Educacional; presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo, da JD Business Academy e da Mentor Capital Group; diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); secretário-executivo do Brasil Educação - Fórum Brasileiro da Educação ParticularEm ano de Copa do Mundo e de eleições presidenciais, é inevitável que dois dos temas mais comentados pelos brasileiros…
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