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CCJ dá sinal verde para proposta que altera maioridade penal para 16 anos
11 jun

CCJ dá sinal verde para proposta que altera maioridade penal para 16 anos

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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania . Crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação terminou com 44 votos favoráveis e 18 contrários. A decisão da CCJ não conclui a tramitação da proposta. O texto ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara, em dois turnos de votação. A proposta principal, a PEC 32/15, foi apresentada pelo ex-deputado…
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A Copa do Mundo de 2026 tem início nesta quinta-feira
11 jun

A Copa do Mundo de 2026 tem início nesta quinta-feira

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A Copa do Mundo inicia hoje (11), às 14h30, com a participação de três países-sede: México, Estados Unidos e Canadá, em 2026. A edição atual promete ser "a maior e mais inclusiva da história", com um número recorde de seleções competindo – 48, em vez das habituais 32. O jogo inaugural trará de volta o embate entre México e África do Sul, revivendo o mesmo confronto que abriu a Copa de 2010. Essa é a primeira vez que uma partida de abertura é repetida desde que a competição adotou o formato atual, que substitui os jogos simultâneos por uma única…
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A Copa do Mundo de 2026 tem início nesta quinta-feira
11 jun

A Copa do Mundo de 2026 tem início nesta quinta-feira

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Hoje, dia 11, às 14h30, tem início a Copa do Mundo, que em 2026 contará com três países como anfitriões: México, Estados Unidos e Canadá. A edição atual tem grandes expectativas, pois será marcada por um aumento no número de seleções participantes, passando de 32 para 48. O objetivo é que a Copa de 2026 seja "a maior e mais inclusiva da história". O jogo inaugural repetirá o embate entre México e África do Sul, revivendo o mesmo confronto que abriu a Copa de 2010. Esta é a primeira vez que tal situação ocorre desde que a competição adotou o…
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Lula anuncia nova indicação de Messias para o STF
04 jun

Lula anuncia nova indicação de Messias para o STF

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Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que fará uma nova indicação do advogado Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi proferida durante sua visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras. De acordo com Lula, a recusa da indicação anterior se deu por questões políticas, e não pela falta de competência técnica de Messias. O presidente evidenciou que Messias é “um dos mais respeitados advogados do Brasil” e não possui nenhum impedimento jurídico ou histórico que possa prejudicar sua atuação no STF. “Ele…
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Polícia de SP apura atividades de ONG ligada à produtora do filme sobre Bolsonaro
04 jun

Polícia de SP apura atividades de ONG ligada à produtora do filme sobre Bolsonaro

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Na manhã desta segunda-feira (1º), a Polícia Civil de São Paulo iniciou a Operação Wi-Fi Livre, que visa investigar o Instituto Conhecer Brasil. Esta ONG é de propriedade de Karina Ferreira da Gama, associada à produtora Go UP, responsável pela realização do filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação aponta que a ONG pode ter cometido fraudes em um contrato firmado com a prefeitura de São Paulo. O acordo prevê a instalação de uma rede de wi-fi gratuita em diversas comunidades da cidade, totalizando um valor de R$ 108 milhões. Há indícios tanto na…
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Aumento de tarifas nos EUA pode impactar indústrias brasileiras, como calçados e maquinário
04 jun

Aumento de tarifas nos EUA pode impactar indústrias brasileiras, como calçados e maquinário

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A sugestão dos Estados Unidos de implementar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros pode impactar cerca de 21% das exportações do Brasil destinadas ao mercado americano. Essa análise foi divulgada nesta terça-feira (2) por Márcio Elias Rosa, representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Os segmentos mais vulneráveis a essa taxação incluem máquinas e equipamentos industriais, calçados, produtos plásticos, madeira, papel cartão, ferro fundido, bem como peixes e crustáceos. A avaliação por parte do governo do Brasil indica que a medida teria um efeito negativo especialmente em setores com maior valor agregado, influenciando a indústria, o…
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EUA sugerem imposto a 60 nações que não combatem trabalho escravo; Brasil é afetado pela proposta
04 jun

EUA sugerem imposto a 60 nações que não combatem trabalho escravo; Brasil é afetado pela proposta

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Na terça-feira (2), o governo dos Estados Unidos anunciou a imposição de tarifas adicionais sobre produtos provenientes de 60 nações, incluindo o Brasil. Essa decisão é resultado de uma investigação que concluiu que esses países não têm conseguido proibir ou fiscalizar adequadamente a importação de bens gerados por trabalho forçado. Os EUA implementaram duas categorias de sobretaxas. Aqueles países que já possuem restrições parciais ou que se comprometeram oficialmente a adotar normas através de acordos comerciais, como União Europeia, México, Canadá, Indonésia, Paquistão e Equador, enfrentarão um acréscimo de 10% nas tarifas. Por outro lado, as demais nações, incluindo Brasil,…
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EUA sugerem impostos a 60 nações por falta de combate ao trabalho escravo; Brasil é afetado pela iniciativa
04 jun

EUA sugerem impostos a 60 nações por falta de combate ao trabalho escravo; Brasil é afetado pela iniciativa

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Na última terça-feira (2), o governo dos Estados Unidos anunciou a imposição de tarifas adicionais sobre produtos provenientes de 60 nações, incluindo o Brasil. Esta ação é resultado de uma investigação que concluiu que esses países não conseguiram proibir e controlar adequadamente a importação de mercadorias produzidas por meio de trabalho forçado. Os EUA definiram dois níveis distintos de sobretaxação. Na primeira categoria, países que já implementaram algumas restrições ou se comprometeram oficialmente a adotar normas através de acordos comerciais, como União Europeia, México, Canadá, Indonésia, Paquistão e Equador, enfrentarão uma tarifa adicional de 10%. Na segunda categoria, estão nações…
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Suspensão da jornada 6 x 1: Análise adicional posterga discussão sobre a PEC
28 maio

Suspensão da jornada 6 x 1: Análise adicional posterga discussão sobre a PEC

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A votação do relatório da PEC 221/19, que propõe a extinção da jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido a um pedido de vista feito pelo deputado Maurício Macron (PL-RS). O relator da proposta, Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou o texto na comissão especial que está discutindo a emenda. Na reunião realizada nesta segunda-feira (25), a proposta sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso e sem redução nos salários dos trabalhadores. Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar…
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Câmara Legislativa aprova em dois turnos a proposta que extingue a escala 6×1
28 maio

Câmara Legislativa aprova em dois turnos a proposta que extingue a escala 6×1

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Na noite desta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a jornada de trabalho na escala 6×1. No segundo turno, o resultado foi de 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a proposta seguirá para apreciação no Senado. A emenda estabelece uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem implicar em diminuição salarial. Além disso, o texto assegura que os trabalhadores terão direito a duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras…
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