AL-RS – Assembleia Legislativa do RS

Dezoito curtas-metragens gaúchos são escolhidos para a competição do Festival de Cinema de Gramado

Dezoito curtas-metragens gaúchos são escolhidos para a competição do Festival de Cinema de Gramado

Na 54ª edição do Festival de Cinema de Gramado, um total de 18 curtas-metragens gaúchos foram escolhidos para a disputa do Prêmio Assembleia Legislativa. A seção, chamada Gauchão, inclui produções oriundas de diversas cidades, como Porto Alegre, Pelotas, Canoas, Caxias do Sul, Rio Grande, Garibaldi, Santa Cruz do Sul, Xangri-Lá e Imbé. As sessões de exibição estão programadas para os dias 15 e 16 de agosto, a partir das 13h, no Palácio dos Festivais localizado em Gramado. A entrega dos prêmios ocorrerá no dia 16, iniciando às 20h. Considerado um dos principais espaços para a exibição do cinema estadual durante…
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Discussão Pública aborda aplicação de verbas federais para enfrentar desafios climáticos no Rio Grande do Sul

Discussão Pública aborda aplicação de verbas federais para enfrentar desafios climáticos no Rio Grande do Sul

Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promove uma audiência pública no Plenarinho, que se estenderá até às 13h30. O foco dos debates é o FIRECE (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos). Durante a audiência, serão abordados temas relacionados à prestação de contas e ao progresso dos projetos que recebem financiamento do referido fundo, com ênfase nas iniciativas voltadas para o Sistema de Proteção contra Cheias no Rio Grande do Sul. Esse encontro ocorre mais de um ano após o governo federal ter disponibilizado R$ 6,5 bilhões para obras…
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Rio Grande do Sul aprova inclusão em programa que oferece subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel

Rio Grande do Sul aprova inclusão em programa que oferece subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel

Na última terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) deu seu aval à inclusão do estado no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Este programa estabelece uma subvenção temporária de R$ 1,20 por litro de diesel, com o custo sendo compartilhado entre o governo federal e o estadual. A medida está inserida no Projeto de Lei Complementar 203/2026, que recebeu 47 votos favoráveis e nenhum contrário durante sua votação. A proposta permite que os efeitos da medida retroajam para os meses de abril e maio. Segundo as diretrizes do programa, a União arcará com R$…
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Taxa de expedição do CRLV é extinta pela Assembleia do Rio Grande do Sul

Taxa de expedição do CRLV é extinta pela Assembleia do Rio Grande do Sul

Na terça-feira (2), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto que visa eliminar a taxa de emissão do CRLV. Com 47 votos favoráveis, a proposta aguarda agora a sanção do governador. O projeto de lei 599/2023, que foi apresentado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), modifica a Lei nº 8.109, datada de 19 de dezembro de 1985, a qual regula a Taxa de Serviços Diversos. Além disso, o texto recebeu uma emenda proposta pelo deputado Marcus Vinícius (PP), que também foi aprovada durante a sessão plenária. Essa taxa era utilizada para cobrir os custos relacionados à emissão,…
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Aumento do piso regional no Rio Grande do Sul chega a R$ 2.388,50

Aumento do piso regional no Rio Grande do Sul chega a R$ 2.388,50

Na última terça-feira, dia 19, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) aprovou um aumento de 5,35% no piso salarial regional. Com essa atualização, os salários nas cinco categorias passarão a oscilar entre R$ 1.884,75 e R$ 2.388,50. O projeto de lei 160/2026, que foi proposto pelo governo estadual, obteve 41 votos a favor e dois contra. Os deputados Felipe Camozzato, do partido Novo, e Guilherme Pasin, do Progressistas (PP), foram os únicos a votar contra a proposta. Os novos valores têm como base o dia 1º de maio e começarão a ser aplicados assim que a lei…
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Aprovação de reajuste de 5,4% no salário dos professores pela Assembleia do Rio Grande do Sul

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto que prevê o aumento de 5,4% no salário dos membros da carreira do magistério público estadual. Com 44 votos favoráveis, o PL 38/2026 foi aprovado por unanimidade no plenário. O reajuste terá efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2026 e incidirá sobre os diferentes níveis da carreira dos professores ativos, bem como sobre os inativos e pensionistas com direito à paridade. Além disso, a proposta abrange professores e profissionais da educação contratados temporariamente, de acordo com a referência de salário estabelecida em…
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