04
jun
Na terça-feira (2), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto que visa eliminar a taxa de emissão do CRLV. Com 47 votos favoráveis, a proposta aguarda agora a sanção do governador. O projeto de lei 599/2023, que foi apresentado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), modifica a Lei nº 8.109, datada de 19 de dezembro de 1985, a qual regula a Taxa de Serviços Diversos. Além disso, o texto recebeu uma emenda proposta pelo deputado Marcus Vinícius (PP), que também foi aprovada durante a sessão plenária. Essa taxa era utilizada para cobrir os custos relacionados à emissão,…