Um edifício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, foi oficialmente designado para o programa Minha Casa Minha Vida. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25).
Situado na Travessa Mário Cinco Paus, o prédio anteriormente serviu como a sede do instituto na cidade. Nos últimos dois anos, a estrutura não tem sido utilizada pela entidade e está ocupada por membros do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto).
Com 26 andares e uma área total de 22.630 metros quadrados, a construção foi avaliada em 2024 com um custo estimado de reforma entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões.
Empresas que desejam realizar as obras poderão enviar suas propostas ao Ministério das Cidades. As famílias que atualmente habitam o edifício terão prioridade para realocação, desde que se enquadrem nas condições do programa Minha Casa Minha Vida.
Atualmente, pelo menos 30 famílias vivem no local. Assim que as obras forem iniciadas, elas deverão ser transferidas para unidades de aluguel social.
A previsão é que o prédio possa abrigar até 150 apartamentos. No entanto, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acredita ser viável criar até 424 unidades habitacionais dentro do imóvel.
A destinação do edifício ao programa Minha Casa Minha Vida faz parte de uma política mais ampla de aproveitamento de imóveis públicos para habitação de interesse social. Essa abordagem visa converter prédios desocupados ou pouco utilizados em moradias acessíveis, especialmente em regiões centrais, próximas a transporte público e outros serviços urbanos.
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