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Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1. No segundo turno, a votação contou com 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a proposta será enviada ao Senado para apreciação. A PEC estabelece uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem que haja diminuição nos salários. Além disso, garante aos trabalhadores duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras entrarão em vigor após 60 dias…
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Ponto final na jornada 6 x 1: parecer do relator tem sua apresentação prorrogada

Ponto final na jornada 6 x 1: parecer do relator tem sua apresentação prorrogada

A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas para a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, além do término da jornada 6×1, decidiu postergar para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria ter compartilhado seu parecer nesta quarta-feira (20). A prorrogação ocorre em meio à pressão exercida por representantes de setores empresariais, partidos da oposição e do centrão, que é composto por legendas da direita tradicional. Eles buscam a inclusão de uma regra transitória de 10 anos, que implicaria na redução do FGTS (Fundo de Garantia…
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Suspense no processo: parecer do relator sobre o 6 a 1 é postergado

Suspense no processo: parecer do relator sobre o 6 a 1 é postergado

A Comissão Especial responsável pela avaliação das propostas que visam a redução da carga horária de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, além do fim da escala 6×1, decidiu adiar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira (25). Inicialmente, o relator havia planejado divulgar seu texto na quarta-feira (20). Esse adiamento acontece em um contexto de pressão exercida por setores empresariais e por partidos da oposição, assim como pelo centrão, que agrega diversas legendas conservadoras. Essas pressões buscam a inclusão de uma regra de transição que se estenderia por 10…
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FGTAS/Sine disponibiliza 4,4 mil oportunidades de trabalho

FGTAS/Sine disponibiliza 4,4 mil oportunidades de trabalho

As Agências FGTAS/Sine no Rio Grande do Sul geridas pela FGTAS têm à disposição 4.457 oportunidades de trabalho. Dentre essas, 4.263 são para cargos permanentes, 178 temporários, 10 para Jovem Aprendiz e 6 estágios. Além disso, há 132 ofertas exclusivas para pessoas com deficiência, e 3.308 que aceitam candidatos com deficiência. As vagas são constantemente atualizadas e podem ser acessadas presencialmente nas Agências FGTAS/Sine, onde é necessário apresentar um documento de identificação com foto e CPF, ou ainda pela internet, através do portal Emprega Brasil e do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Os endereços das agências estão disponíveis no site…
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Porto Alegre abre a semana com 1.075 oportunidades de trabalho no Sine Municipal

Porto Alegre abre a semana com 1.075 oportunidades de trabalho no Sine Municipal

A partir de hoje, segunda-feira (11), o Sine de Porto Alegre oferece um total de 1.075 oportunidades de trabalho em diversas áreas, com a opção de encaminhamento sem custos. Além disso, há 25 vagas destinadas a PcDs (pessoas com deficiência). Locais de atendimentoPara aqueles que desejam se candidatar, é necessário comparecer pessoalmente a uma das unidades listadas abaixo, portando um documento oficial com foto. Sede do Sine Municipal – Espaço de OportunidadesRua Uruguai, 83 – Centro HistóricoO atendimento ocorre das 8h às 17h, sem interrupção para o almoço. Subprefeitura NordesteRua Irmão Ildefonso Luiz, 240 – Bairro Mário Quintana (Parque Chico…
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FGTAS/Sine disponibiliza 4.826 oportunidades de trabalho

FGTAS/Sine disponibiliza 4.826 oportunidades de trabalho

As Agências FGTAS/Sine do Rio Grande do Sul, sob a administração da FGTAS, estão oferecendo um total de 4.826 oportunidades de trabalho. Dentre essas vagas, 4.452 são permanentes, 352 temporárias, 08 destinadas a Jovem Aprendiz e 14 para estágio. Além disso, há 187 vagas exclusivas para pessoas com deficiência e 3.646 que aceitam candidatos com deficiência. A atualização das vagas ocorre diariamente e pode ser feita presencialmente nas Agências FGTAS/Sine, mediante apresentação de documento de identidade com foto e CPF, ou ainda pela internet, através do portal Emprega Brasil e do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Os endereços das agências…
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Câmara dos Deputados revisita proposta para abolir a escala 6×1 nesta quarta-feira

Câmara dos Deputados revisita proposta para abolir a escala 6×1 nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221, que propõe o término da jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso (6×1). Além de extinguir essa escala, a proposta também sugere a diminuição da carga horária semanal de 44 para 36 horas ao longo de uma década. A sessão está agendada para iniciar às 14h30. A PEC retorna à pauta da CCJ após o pedido de vista feito pela oposição na semana anterior. O deputado Paulo Azi (União-BA), relator da comissão,…
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CCJ dá sinal verde para propostas que extinguem a jornada 6×1

CCJ dá sinal verde para propostas que extinguem a jornada 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu seu aval, nesta quarta-feira (22), à admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam a diminuição da jornada de trabalho no Brasil. Essas PECs propõem a eliminação do regime atual de trabalho, que é de seis dias seguidos com um dia de descanso (6x1). A próxima etapa inclui uma análise por uma comissão especial, seguida pela votação em plenário. A primeira proposta, conhecida como PEC 221/19 e apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere uma redução gradual da carga horária semanal, passando…
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Câmara dos Deputados reinicia discussão sobre a extinção da jornada 6×1 nesta quarta-feira

Câmara dos Deputados reinicia discussão sobre a extinção da jornada 6×1 nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que visa extinguir a jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso (6×1). Além de eliminar essa escala, a proposta sugere uma diminuição da carga horária semanal de 44 para 36 horas ao longo de uma década. A sessão está agendada para começar às 14h30. A PEC retorna à CCJ após um pedido de vista feito pela oposição na semana anterior. O deputado Paulo Azi (União-BA), relator da CCJ,…
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CCJ dá sinal verde para propostas que eliminam a escala 6×1

CCJ dá sinal verde para propostas que eliminam a escala 6×1

Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu sinal verde à admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam a redução da carga horária de trabalho no Brasil. Essas PECs têm como objetivo eliminar o modelo atual de seis dias trabalhados seguidos por um dia de descanso (6×1). Após essa aprovação, os textos seguirão para uma comissão especial antes de serem levados ao plenário para votação. A primeira proposta, a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere uma diminuição gradual da jornada semanal das atuais…
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