STF – Supremo Tribunal Federal

Delegados solicitam afastamento de Dias Toffoli nas investigações do caso Master; ministro nega envolvimento financeiro com Vorcaro.
19 fev

Delegados solicitam afastamento de Dias Toffoli nas investigações do caso Master; ministro nega envolvimento financeiro com Vorcaro.

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A PF (Polícia Federal) solicitou a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que investiga o caso do Banco Master. A solicitação foi encaminhada ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, que solicitou a manifestação do magistrado antes de tomar uma decisão sobre o caso. A suspeição foi requerida depois que a PF identificou menções a Toffoli em conversas encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e investigado no inquérito. O conteúdo do relatório está sob sigilo, mas partes foram divulgadas pela imprensa. De acordo com as informações divulgadas, o relatório menciona…
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Polícia Federal realiza operação em busca de vazamento de informações de ministros do Supremo Tribunal Federal
19 fev

Polícia Federal realiza operação em busca de vazamento de informações de ministros do Supremo Tribunal Federal

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A Polícia Federal (PF) realizou nesta terça-feira (17) quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia em uma investigação sobre possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), familiares e outras autoridades nos últimos três anos. As ordens foram autorizadas pelo Supremo, com base em uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além das buscas, foram impostas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de cargos públicos, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país. Receita iniciou procedimento interno Em comunicado, a Receita Federal…
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Moraes determina que Bolsonaro seja transferido para a Papuda, em Brasília
12 fev

Moraes determina que Bolsonaro seja transferido para a Papuda, em Brasília

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (15) a transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro para uma Sala de Estado-Maior. Ele ficará no 19º BPM (Batalhão da Polícia Militar) do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Na mesma decisão, Moraes também ordenou que Bolsonaro seja avaliado por uma junta médica oficial formada por médicos da Polícia Federal. O objetivo, conforme o despacho, é verificar o quadro clínico, as necessidades para o cumprimento da pena e a eventual necessidade de transferência para hospital penitenciário. O laudo deve ser apresentado em até dez…
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Gilmar Mendes rejeita solicitação de Bolsonaro por prisão em casa.
12 fev

Gilmar Mendes rejeita solicitação de Bolsonaro por prisão em casa.

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de prisão domiciliar feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa em favor de Jair Bolsonaro, que não faz parte da equipe de defesa oficial do ex-presidente. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16). O habeas corpus (HC) solicitando a prisão domiciliar foi protocolado em 10 de janeiro e alegava que Bolsonaro não estava recebendo atendimento médico adequado na cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde estava cumprindo pena. Porém, dois dias atrás, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro foi transferido para a…
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