A Polícia Federal (PF) realizou nesta terça-feira (17) quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia em uma investigação sobre possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), familiares e outras autoridades nos últimos três anos.
As ordens foram autorizadas pelo Supremo, com base em uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além das buscas, foram impostas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de cargos públicos, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país.
Receita iniciou procedimento interno
Em comunicado, a Receita Federal afirmou que as buscas foram motivadas por informações fornecidas pelo próprio órgão. A Receita mencionou que está conduzindo uma investigação em colaboração com a PF e que os resultados serão divulgados no momento oportuno.
De acordo com a Receita, uma apuração interna foi iniciada pela Corregedoria em 11 de janeiro, após reportagens divulgadas na imprensa. No dia 12, o STF solicitou uma auditoria completa nos sistemas do órgão a fim de identificar acessos suspeitos a dados de juízes e outros contribuintes nos últimos três anos.
Controle de acessos
A Receita informou que intensificou o controle dos perfis que acessam dados de contribuintes desde 2023. O órgão ressaltou que os sistemas permitem o monitoramento total dos acessos e que quaisquer usos indevidos são identificáveis e passíveis de punição administrativa e penal.
Segundo a Receita, os desvios já identificados foram reportados ao relator do inquérito no STF, ministro Alexandre de Moraes. Na esfera administrativa, sete processos disciplinares foram finalizados, resultando em três demissões.
A investigação em curso no Supremo continua em andamento.
A notícia acima foi publicada originalmente no site Agora RS.
