Arquivo de Diário Oficial da União

23 jul

Anvisa ordena a apreensão de lotes de azeite e guloseimas devido a problemas sanitários

Fato ou Fake CanoasSegurançaAnvisa, Brasil e Mundo, Diário Oficial da União, Plantão RS, redes sociais, Rio Grande do Sul

A Anvisa, responsável pela vigilância sanitária no Brasil, anunciou a apreensão e a proibição da venda de todos os lotes de azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto, assim como dos doces da empresa Fatti a Mano. As decisões foram formalizadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (22) e abrangem também a fabricação, distribuição, promoção e utilização dos produtos mencionados. No que diz respeito ao azeite, a restrição se estende à sua importação. A origem do azeite San Oliveto é desconhecida Segundo informações da Anvisa, o azeite San Oliveto não possui uma origem identificada. A embalagem do produto…

04 jun

Anvisa interrompe distribuição de medicamentos para hipertensão e oncologia

Fato ou Fake CanoasSaúdeAnvisa, Cotidiano, Diário Oficial da União, redes sociais, resolução, Sua Saúde

Nesta terça-feira (2), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou a proibição da venda, distribuição e uso do Lote 148386 do medicamento Halaven (mesilato de erbuilina) – 0,5mg/ml SOL INJ CT FA VD TRANS X 2ML. Produzido pela empresa United Medical Ltda. (CNPJ: 68.949.239/0001-46), este medicamento é utilizado no tratamento do câncer de mama. A suspensão se deu após a companhia informar sobre um recolhimento voluntário, motivado por um desvio de qualidade que resultou em um teor do princípio ativo inferior ao especificado. Com essa ação, fica vedada a comercialização, distribuição e utilização do produto. Maleato de enalapril Além…

23 abr

Empresas são obrigadas a comunicar funcionários sobre câncer e vacinação

Fato ou Fake CanoasSaúdecâncer, Cotidiano, Diário Oficial da União, Empregos, Empresa, redes sociais, Sua Saúde, vacinação

A partir de hoje, segunda-feira (6), todas as empresas no Brasil são obrigadas a informar seus colaboradores sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV, além de disponibilizar informações sobre os serviços de diagnóstico para cânceres de mama, próstata e colo do útero. Uma nova norma, publicada no Diário Oficial da União, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho, incluindo essa responsabilidade para os empregadores. As orientações fornecidas devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Ademais, os empregados precisam ser comunicados sobre seu direito de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos sem que haja desconto em…

09 abr

Empresas têm a obrigação de comunicar colaboradores sobre câncer e vacinação

Fato ou Fake CanoasEmpregoscâncer, Cotidiano, Diário Oficial da União, Empregos, Empresa, redes sociais, Sua Saúde, vacinação

A partir desta segunda-feira, dia 6, todas as empresas no Brasil são obrigadas a fornecer informações aos seus colaboradores sobre campanhas de vacinação contra o HPV, além de orientações sobre o acesso a serviços de diagnóstico para cânceres de mama, próstata e colo do útero. Uma nova norma, publicada hoje no Diário Oficial da União, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho, estabelecendo essa nova responsabilidade para os empregadores. As orientações devem estar alinhadas com as diretrizes do Ministério da Saúde. Adicionalmente, os trabalhadores devem ser informados sobre a possibilidade de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos sem…

24 fev

Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós

RedacaoPolíticaConvenção 169 da OIT, decreto 12.600, Diário Oficial da União, guilherme boulos, Luiz Inácio Lula da Silva

Decisão foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara após reunião com lideranças; governo reafirma compromisso com a escuta e a Convenção 169 da OITO Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas.A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento.A decisão foi negociada também…

14 jan

Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

RedacaoPolíticaBrasil, destaques, Diário Oficial da União, governo federal, Lula, segurança pública, Wellington César Lima e Silva

Ex-advogado-geral da Petrobras assume o cargo após convite do presidente Lula e substitui Ricardo Lewandowski.O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foiconvidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça (13), segundo nota do Palácio do Planalto. A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a…

26 dez

Salário mínimo sobe para R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026

RedacaoCotidianoDiário Oficial da União, Economia Brasileira, governo federal, INPC, Poder de compra, Política econômica, Reajuste salarial, Salário Mínimo

Reajuste de 6,8% garante aumento real acima da inflação e deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia, beneficiando cerca de 62 milhões de brasileiros.O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal. O mínimo anterior era de R$ 1.518.Pelas regras, o valor do salário mínimo deve ser atualizado anualmente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12…