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Empresas são obrigadas a comunicar funcionários sobre câncer e vacinação

Empresas são obrigadas a comunicar funcionários sobre câncer e vacinação

A partir de hoje, segunda-feira (6), todas as empresas no Brasil são obrigadas a informar seus colaboradores sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV, além de disponibilizar informações sobre os serviços de diagnóstico para cânceres de mama, próstata e colo do útero. Uma nova norma, publicada no Diário Oficial da União, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho, incluindo essa responsabilidade para os empregadores. As orientações fornecidas devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Ademais, os empregados precisam ser comunicados sobre seu direito de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos sem que haja desconto em…
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Empresas têm a obrigação de comunicar colaboradores sobre câncer e vacinação

Empresas têm a obrigação de comunicar colaboradores sobre câncer e vacinação

A partir desta segunda-feira, dia 6, todas as empresas no Brasil são obrigadas a fornecer informações aos seus colaboradores sobre campanhas de vacinação contra o HPV, além de orientações sobre o acesso a serviços de diagnóstico para cânceres de mama, próstata e colo do útero. Uma nova norma, publicada hoje no Diário Oficial da União, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho, estabelecendo essa nova responsabilidade para os empregadores. As orientações devem estar alinhadas com as diretrizes do Ministério da Saúde. Adicionalmente, os trabalhadores devem ser informados sobre a possibilidade de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos sem…
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Comissão de Saúde da Câmara Aprova PL para Ampliar Acesso à Reprodução Assistida para Mulheres com Câncer e Endometriose

Comissão de Saúde da Câmara Aprova PL para Ampliar Acesso à Reprodução Assistida para Mulheres com Câncer e Endometriose

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta (19), o Projeto de Lei 1508/24, de autoria a deputada federal Iza Arruda (MDB), que assegura o direito ao acesso a serviços de reprodução humana assistida para mulheres em tratamento de câncer. O relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê ainda que mulheres com diagnóstico de endometriose possam receber o tratamento. Segundo a deputada pernambucana, esta aprovação é um passo crucial para a implementação de uma política mais inclusiva e humanizada no âmbito da reprodução assistida no Brasil.O projeto modifica a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que…
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