TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado)

TCE-RS interrompe parceria de R$ 4,5 bilhões para revitalização de 98 instituições de ensino estadual

TCE-RS interrompe parceria de R$ 4,5 bilhões para revitalização de 98 instituições de ensino estadual

O TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) decidiu suspender a licitação de uma parceria público-privada, com um investimento estimado em R$ 4,5 bilhões, destinada a reformas, manutenção e serviços não pedagógicos em 98 escolas estaduais. A concessão, prevista para durar 25 anos, tinha como data de recebimento das propostas esta quinta-feira (16), com o leilão programado para ocorrer em 23 de julho na B3, em São Paulo (SP). A medida cautelar foi tomada pelo conselheiro Estilac Xavier na quarta-feira (15), que identificou falhas na modelagem econômico-financeira, falta de clareza em relação às obras iniciais e…
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Porto Alegre firma parceria com a Agergs para monitorar serviços de limpeza e futura concessão pública

Porto Alegre firma parceria com a Agergs para monitorar serviços de limpeza e futura concessão pública

Na última quinta-feira (2), a Prefeitura de Porto Alegre formalizou um acordo com a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) para regulamentar os serviços relacionados ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos na cidade. Este contrato estabelece oficialmente o papel da agência na supervisão do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e na transição para uma futura concessão administrativa do manejo de resíduos. Encaminhado ao TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado) em março, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) referente aos resíduos agora avança com a nova contratação, que permitirá à prefeitura e…
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