O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve revelar, ainda esta semana, o novo programa denominado Desenrola 2.0, que permitirá a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a reestruturação de dívidas.
A confirmação veio na manhã desta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante um evento em São Paulo, onde se reuniu com representantes do setor bancário.
Segundo Durigan, “continuamos explorando a possibilidade de liberar o uso do fundo de garantia”.
O ministro também informou que haverá restrições quanto ao acesso ao FGTS no contexto do programa Desenrola.
“A limitação para utilização do fundo será baseada em um percentual do saque. Portanto, será um saque controlado dentro do programa e vinculado ao pagamento das dívidas, mas não necessariamente superior à dívida em si”, esclareceu.
Pela manhã, Durigan se encontrou na capital paulista com banqueiros e com Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos. Na reunião estavam presentes os dirigentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, o ministro também se encontrou com representantes do Citibank.
“Estamos finalizando as negociações com as instituições financeiras para apresentar ao presidente ainda esta semana o plano de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Amanhã retornarei a Brasília e falarei com o presidente para que o anúncio ocorra possivelmente nos próximos dias”, afirmou ele aos jornalistas.
O novo programa Desenrola visa combater a crescente inadimplência no Brasil, em um cenário ainda marcado por taxas de juros elevadas, embora haja expectativa de redução nos próximos meses. “O objetivo é exigir descontos nas dívidas que mais afligem as famílias, como as relacionadas a cartões de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial”, detalhou.
Além disso, o ministro mencionou que haverá um aporte financeiro proveniente do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Um recurso será destinado ao FGO como parte das iniciativas que estamos implementando. Isso garantirá a renegociação para aqueles que desejarem participar”, afirmou.
Embora detalhes adicionais sobre o programa não tenham sido divulgados, o ministro expressou otimismo quanto à possibilidade de os descontos chegarem até 90%.
“Estamos exigindo que os bancos ofereçam taxas de juros significativamente menores do que as atualmente praticadas nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são considerados caros no Brasil. As taxas podem variar entre 6% e 10% mensais. Por exemplo, uma dívida de R$ 10 mil pode se transformar em R$ 11 mil no mês seguinte. Para uma família que recebe um salário médio, esse ciclo se torna difícil de quebrar. Com descontos amplos, podemos alcançar reduções de até 90% neste programa”, estimou.
No entanto, ele enfatizou que este programa não será uma solução permanente como um “Refis” regular.
“Tanto o Desenrola realizado em 2023 quanto o atual são medidas excepcionais; os cidadãos não devem esperar pela repetição desse tipo de iniciativa. Estamos enfrentando uma situação atípica; as famílias estão lidando com dificuldades significativas em meio a uma guerra e suas consequências muitas vezes fora do nosso controle. Portanto, é crucial esclarecer que isso não representa um Refis contínuo”, destacou.
No tocante ao número esperado de beneficiados pela nova medida, Durigan mencionou que o governo projeta atingir milhões: “Espero que possamos impactar dezenas de milhões em todo o país”, limitou-se a comentar. No primeiro Desenrola Brasil, aproximadamente 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com negociações totalizando R$ 53,2 bilhões em dívidas.
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