Clovis Brizola Bueno, vereador pelo Podemos na cidade de Palmeira das Missões, localizada no Norte do Rio Grande do Sul, foi sentenciado a quatro anos e seis meses de reclusão por envolvimento em um esquema de “rachadinha”. A condenação é resultado de um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
O tribunal concluiu que o político cometeu o crime de concussão, uma infração perpetrada por um servidor público que obtém vantagens indevidas através de coerção.
A acusação aponta que, entre 2022 e 2025, o vereador recebeu repasses mensais provenientes dos salários de servidores comissionados que ele indicou para atuar na Câmara Municipal.
Investigação
A investigação começou após uma denúncia anônima em junho de 2024 e foi ampliada com uma representação formal da Câmara de Vereadores ao MP-RS, contendo documentos, gravações e vídeos que corroboravam a denúncia.
No decorrer da apuração, o Núcleo de Inteligência do MP-RS (NIMP) analisou as movimentações financeiras e descobriu transferências regulares feitas por servidores para contas associadas ao vereador.
A promotora Manuela Montanari argumentou que a existência do crime foi confirmada por evidências documentais, gravações ambientais anexadas ao processo e um relatório técnico sobre as movimentações financeiras.
Sentença
No veredicto, o juiz da 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões ressaltou que as provas coletadas durante o processo demonstraram a ocorrência de concussão envolvendo seis servidores comissionados. O contexto evidenciava a exigência de vantagens indevidas em virtude do exercício da função pública.
A pena imposta inclui regime semiaberto e pagamento de multa. Além disso, foi determinado o afastamento do vereador do cargo, uma vez que o crime foi cometido com “claro abuso de poder e violação dos deveres para com a Administração Pública”, conforme destacou o MP-RS.
Defesa
<p.Em suas redes sociais, Clovis Brizola Bueno declarou que sua defesa irá recorrer da sentença. Ele afirma que nenhuma das testemunhas apresentou confirmação sobre a ocorrência da prática de "rachadinha".
O comunicado adicionalmente menciona que serão questionadas as evidências utilizadas no julgamento e que o vereador buscará revisão em instâncias superiores.
