Em 2026, a SMAM (Semana Mundial do Aleitamento Materno) abordará o tema Amamentação para um começo de vida sustentável: fortaleça o que funciona, uma diretriz internacional promovida pela WABA (World Alliance for Breastfeeding Action) que guiará as ações do Agosto Dourado.
O Ministério da Saúde enfatiza que, durante este mês, as iniciativas voltadas à proteção, promoção e apoio à amamentação serão intensificadas. “A amamentação é essencial para garantir uma nutrição adequada, segurança alimentar e contribuir para a redução da pobreza no país”, ressalta a pasta.
A Semana Mundial do Aleitamento Materno de 2026 tem como meta reforçar a importância de reconhecer e valorizar estratégias já eficazes que apoiam e promovem o aleitamento materno.
Em agosto de 2024, o Brasil assumiu o compromisso de alcançar 70% de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida até 2030, superando a meta estabelecida pela Assembleia Mundial da Saúde de 60% para o mesmo período, definida em novembro do mesmo ano.
O Brasil apresenta um histórico positivo nesse aspecto. O índice de aleitamento exclusivo subiu de apenas 4,7% na década de 1980 para 45,8% em 2019, conforme dados da primeira edição do Enani (Estudo Nacional de Nutrição Infantil), realizado sob a coordenação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Alerta da Sociedade Brasileira de Pediatria
A presidente do DCAM-SBP (Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria), Rossiclei Pinheiro, destacou em entrevista à Agência Brasil os desafios gerados por desinformações e pela pressão comercial exercida pela indústria sobre médicos para a prescrição de fórmulas infantis. Ela mencionou também a influência negativa sobre as famílias nesse processo.
“Observamos uma intensa campanha publicitária afirmando que essas fórmulas podem substituir o leite materno, o que não é verdade. […] O lobby ocorre nas proximidades dos hospitais, nas redes sociais e até mesmo durante datas comemorativas. Essas empresas tentam influenciar os profissionais de saúde por diversos meios”, afirma.
Exceções para prescrever fórmulas
A prescrição de fórmula infantil deve ocorrer exclusivamente sob orientação médica ou nutricional, segundo a especialista.
A pediatra caracteriza as fórmulas infantis como produtos ultraprocessados que devem ser usados apenas em circunstâncias específicas, como quando a mãe possui contraindicações médicas à amamentação (como mães portadoras do HIV), situações em que não é possível amamentar ou quando há dificuldades no processo; além disso, inclui bebês com alergias alimentares.
“Somente médicos, preferencialmente pediatras ou nutricionistas, estão autorizados a prescrever fórmula infantil até um ano. No entanto, atualmente, muitas mães compram esses produtos em farmácias sem qualquer supervisão profissional”, observa.
Nos últimos cinco anos, segundo Rossiclei Pinheiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria tem se dedicado a aprimorar a formação acadêmica dos pediatras sobre critérios relacionados à prescrição das fórmulas infantis e ao manejo prático da amamentação diante de complicações como dor ou fissuras nos mamilos. “O leite materno é sempre a melhor opção para toda a vida da criança”, conclui Dra. Rossiclei Pinheiro.
Redução de custos
A pediatra também enfatiza os benefícios socioeconômicos associados ao incentivo da amamentação, alinhando-se aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela ONU:
“As famílias experimentam uma diminuição nos custos financeiros ao não precisarem adquirir fórmulas ou medicamentos. Isso resulta em menos doenças entre os bebês e menos faltas no trabalho dos pais. Além disso, as mães conseguem planejar melhor seu retorno ao trabalho sabendo que seus filhos estarão mais saudáveis”, explica Dra. Rossiclei Pinheiro.
Proteção legal
No Brasil, está vigente a NBCAL (Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças na Primeira Infância), respaldada pela Lei 11.265/2006, que proíbe médicos pessoas físicas de receber patrocínios financeiros ou materiais.
A legislação também proíbe campanhas publicitárias referentes a mamadeiras, bicos artificiais e chupetas; restringe sua distribuição para recém-nascidos em situação crítica e determina que suas embalagens não possam conter imagens infantis ou mensagens que coloquem em dúvida a capacidade das mães em amamentar seus filhos.
Essas regulamentações refletem os alertas emitidos pela Sociedade Brasileira de Pediatria sobre os riscos do uso inadequado de bicos artificiais (como mamadeiras e chupetas) na amamentação, incluindo:
- A confusão entre bicos pode alterar o padrão natural de sucção da criança;
- Menor estímulo à produção láctea;
- Desmame precoce.
“Desencorajamos o uso de bicos artificiais que possam interferir no ato da amamentação”, afirma Rossiclei Pinheiro, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Porto Alegre
No município de Porto Alegre, a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) está organizando eventos ao longo do mês no HMIPV (Hospital Materno Infantil Presidente Vargas) e nas unidades básicas da Atenção Primária.
Mães lactantes residentes na cidade que apresentam excesso diário mínimo de leite (cerca de 50ml) podem realizar doações no HMIPV se estiverem clinicamente saudáveis.
“As doações são vitais para o crescimento saudável dos bebês prematuros internados na UTI neonatal cujas mães ainda não conseguiram produzir leite suficiente”, informou a SMS em comunicado oficial.
O Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas está situado na Avenida Independência, nº 661/2º andar/bloco A. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 3289-3334 ou pelo e-mail [email protected].
