Clovis Brizola Bueno, vereador pelo Podemos na cidade de Palmeira das Missões, localizada no norte do Rio Grande do Sul, foi sentenciado a quatro anos e seis meses de reclusão devido à prática conhecida como “rachadinha”. A condenação foi determinada em resposta a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
O veredicto considerou que houve a ocorrência de concussão, crime cometido por um servidor público que se aproveita da posição para obter vantagens indevidas através de coação.
A acusação aponta que o vereador recebeu parte dos salários de servidores comissionados que foram indicados por ele para funções na Câmara Municipal, entre 2022 e 2025.
Investigação
A apuração começou após uma denúncia anônima recebida em junho de 2024. Posteriormente, essa investigação foi intensificada por uma representação formal da Câmara de Vereadores ao MP-RS, que incluiu documentos, gravações e vídeos como evidências.
Durante a investigação, o Núcleo de Inteligência do MP-RS (NIMP) analisou transações bancárias e descobriu transferências regulares de valores feitos por servidores para contas associadas ao vereador.
A promotora Manuela Montanari argumentou que a existência do crime e sua autoria foram comprovadas por meio de provas documentais, gravações ambientais anexadas ao processo e um relatório técnico sobre as movimentações financeiras.
Sentença
<pNa decisão judicial, o juiz da 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões ressaltou que as evidências apresentadas durante o processo demonstraram a prática de concussão envolvendo seis servidores comissionados, caracterizada pela exigência de vantagens indevidas relacionadas ao exercício da função pública.
A pena imposta inclui prisão em regime semiaberto e o pagamento de multa. Além disso, a sentença determinou a perda do mandato do vereador, sob a justificativa de que o crime foi cometido com “claro abuso de poder e violação dos deveres para com a Administração Pública”, conforme destacou o MP-RS.
Defesa
Em suas redes sociais, o vereador anunciou que sua defesa irá interpor recurso contra a decisão. Ele afirmou que nenhuma das testemunhas teria corroborado a acusação de “rachadinha”.
A nota divulgada também indica que as provas utilizadas no processo serão contestadas e que o vereador pretende recorrer às instâncias superiores para reverter a condenação.
