Nesta quinta-feira, dia 18, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu conceder liberdade provisória ao advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, que é réu em um processo relacionado a crimes sexuais cometidos contra mulheres na cidade de Porto Alegre.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou uma denúncia contra Conrado, que envolve 12 acusações referentes a 10 mulheres. O juiz Sergio Fernando Tweedie Spadoni, responsável pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Alegre, aceitou a denúncia.
Conrado enfrenta acusações que incluem estupro, cárcere privado e violência psicológica. O andamento do processo está sob segredo de justiça, o que impede o STJ de fornecer mais informações sobre os detalhes do caso.
A decisão judicial mantém algumas medidas cautelares em vigor. O professor está proibido de se aproximar das vítimas ou estabelecer qualquer tipo de contato com elas, além de não poder compartilhar imagens, vídeos ou mensagens nas redes sociais, na mídia ou com terceiros.
A defesa do acusado destacou que a determinação do STJ enfatiza a importância de seguir os critérios legais ao restringir a liberdade. Por outro lado, a advogada que representa as vítimas afirmou que as mulheres receberam a notícia com apreensão e temor, mas continuam confiantes quanto ao desenrolar do processo.
Linha do tempo do caso
No dia 26 de setembro de 2025, Conrado foi detido temporariamente pela Polícia Civil em Porto Alegre. A investigação teve início após uma denúncia anônima relacionada a crimes sexuais e violência psicológica contra diversas mulheres.
Naquela ocasião, as autoridades policiais relataram que pelo menos 13 mulheres haviam formalizado denúncias e prestado depoimentos. Os eventos investigados teriam ocorrido entre os anos de 2013 e 2025.
Em 30 de setembro, a desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, integrante da 8ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), rejeitou um pedido liminar de habeas corpus feito pela defesa e decidiu manter a prisão temporária.
No dia 3 de outubro, a Polícia Civil executou um mandado de busca e apreensão na casa do investigado localizada no bairro Petrópolis em Porto Alegre. Esta operação foi supervisionada pela Comissão de Prerrogativas da OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul).
Em 22 de outubro, a Justiça revogou a prisão do professor, permitindo que ele passasse a cumprir medidas cautelares como o uso de monitoramento eletrônico, proibição de contato com testemunhas e vítimas, recolhimento domiciliar durante as noites, retenção do passaporte e restrições para deixar Porto Alegre.
No dia 1º de dezembro, a Polícia Civil finalizou o inquérito. Conrado foi indiciado por 24 delitos ocorridos entre 2013 e 2025. A investigação coletou depoimentos de 18 vítimas e 16 testemunhas, além da realização de perícias e coleta de provas documentais.
O inquérito também resultou na execução de um mandado que permitiu buscas no apartamento do professor onde foram apreendidos computadores, celulares e documentos relevantes para o caso.
Conrado foi desligado da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público), onde atuava como docente tanto na graduação quanto no mestrado em Direito e coordenava uma pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. A instituição informou que sua saída foi motivada por questões administrativas.
