A Prefeitura de Porto Alegre confirmou a homologação do resultado da licitação referente à PPP (parceria público-privada) da Usina do Gasômetro. A empresa Impacto Vento Norte Produções Técnicas foi selecionada como a vencedora do processo, que permitirá à companhia administrar o espaço ao longo dos próximos 20 anos.
A assinatura do contrato de PPP com a empresa vencedora está agendada para ocorrer dentro de um prazo de até 60 dias. Essa homologação acontece após a fase de habilitação, a qual ainda estava pendente no momento em que a Impacto Vento Norte apresentou a proposta mais vantajosa durante a abertura das ofertas, realizada em 28 de julho.
A proposta vencedora inclui uma contraprestação pública – que é o pagamento que o governo realiza a um parceiro privado – no valor de R$ 1.447.500 a cada trimestre. A administração municipal ressaltou que esse montante representa um desconto de 3,9% em relação ao teto estabelecido no edital, resultando em uma economia anual estimada em R$ 236 mil e totalizando R$ 4,7 milhões ao longo do contrato de duas décadas.
A gestão privada terá a oportunidade de gerar receita por meio da realização de eventos, espetáculos, exposições, cursos, oficinas e atividades gastronômicas. O acesso às áreas comuns do complexo permanecerá gratuito para o público, incluindo banheiros, terraços e as visitas ao Memorial da Usina, conforme informado pela administração da capital.
O que mudará na Usina do Gasômetro
O espaço continuará oferecendo atividades culturais como cinema, teatro, salas para exposições e dança, além de contar com um restaurante e uma cafeteria. Anualmente, mais de 100 datas estarão reservadas para o uso do município em eventos e programações culturais.
Com o início do contrato oficializado, a concessionária terá um período máximo de 24 meses para implementar as estruturas planejadas, que incluem mobiliário novo, sistema de segurança e adaptações técnicas nas áreas do teatro e da sala de cinema.
O edital divulgado em junho previa investimentos na ordem de R$ 12,9 milhões para a criação do centro cultural e custos operacionais anuais estimados em R$ 7,8 milhões. Além disso, foi considerado um aporte municipal de R$ 7,7 milhões durante o período inicial da implantação.
