O vereador Clovis Brizola Bueno, filiado ao Podemos e atuante em Palmeira das Missões, no norte do Rio Grande do Sul, foi sentenciado a quatro anos e seis meses de reclusão devido à prática de “rachadinha”. Essa condenação foi resultado de uma ação proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
A decisão judicial concluiu que o parlamentar cometeu o crime de concussão, que se caracteriza pela obtenção de vantagens indevidas por um servidor público através de constrangimentos à administração pública.
A acusação aponta que Clovis recebeu mensalmente parte dos salários de servidores comissionados que ele mesmo indicou para atuar na Câmara Municipal entre 2022 e 2025.
Investigação
A apuração começou após uma denúncia anônima recebida em junho de 2024. Posteriormente, a Câmara de Vereadores formalizou a representação ao MP-RS, acompanhada por documentos, gravações e vídeos relevantes.
Durante a investigação, o Núcleo de Inteligência do MP-RS analisou transações bancárias e detectou transferências regulares de montantes enviados por servidores para contas associadas ao vereador.
A promotora Manuela Montanari afirmou que a autoria e a materialidade do crime foram corroboradas por provas documentais, gravações ambientais anexadas ao processo e um relatório técnico sobre movimentações financeiras.
Sentença
No julgamento, o juiz da 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões enfatizou que as evidências coletadas durante o processo demonstraram a ocorrência de concussão envolvendo seis servidores comissionados. O contexto evidenciou a exigência de vantagens indevidas em função da atuação pública do vereador.
A pena estipulada inclui regime semiaberto e multa. Além disso, o juiz determinou a perda do mandato do vereador, justificando que o delito foi cometido com “claro abuso de poder e violação dos deveres para com a Administração Pública”, conforme apontado pelo MP-RS.
Defesa
<pEm suas redes sociais, Clovis anunciou que sua defesa planeja recorrer da sentença. Ele argumentou que nenhuma das testemunhas apresentou confirmação sobre a suposta prática de “rachadinha”.
O comunicado também informou que as provas utilizadas no julgamento serão contestadas e que o vereador buscará recorrer a instâncias superiores.
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