Nesta sexta-feira (27), a Força-Tarefa para o Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis deu início à Operação Vem Diesel, que tem como objetivo a supervisão de postos de combustíveis em todo o Brasil.
Essa operação conta com a participação da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), da Polícia Federal e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A fiscalização está sendo realizada nas capitais de 11 estados, incluindo o Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, por equipes formadas por agentes da ANP, Procons e da Polícia Federal.
As ações visam detectar práticas irregulares, como aumentos excessivos nos preços dos combustíveis, conluio entre concorrentes para controle de mercado e outras condutas nocivas que possam prejudicar os consumidores. Desde o surgimento da crise dos combustíveis devido ao conflito no Oriente Médio, têm-se observado relatos de elevações desproporcionais nos preços em diversas regiões do País.
“Eventuais irregularidades encontradas pelos fiscais, que sugiram crimes contra a ordem tributária ou econômica e contra as relações de consumo, serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação sobre autoria e materialidade dos delitos”, afirmou a PF em um comunicado.
Resultados das Fiscalizações
Um balanço apresentado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e Minas e Energia revelou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já passaram por fiscalização desde 9 de março em todo o País.
Durante esse mesmo período, foram verificadas ainda 342 entidades reguladas pela ANP, entre as quais 78 eram distribuidoras.
“Nas inspeções realizadas nas 78 distribuidoras, a ANP registrou 16 autos de infração devido a indícios de prática de preços abusivos. Em uma das situações analisadas, foi detectado um aumento de 277% na margem bruta do diesel”, comunicou a Senacon.
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