trabalho infantil

Justiça confirma relação trabalhista de menor de idade em empresa de madeira no Rio Grande do Sul.

Justiça confirma relação trabalhista de menor de idade em empresa de madeira no Rio Grande do Sul.

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um adolescente e uma madeireira em Taquara, no Vale do Paranhana. A decisão é do juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho do município. Além de determinar o registro do contrato de trabalho na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), a sentença condenou a empresa ao pagamento de verbas rescisórias e ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil. O adolescente atuava no beneficiamento de madeira, atividade que integra a Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil), por expor menores de…
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