Ação Civil Pública

MP-RS solicita construção de novo presídio ou ampliação da capacidade do existente para enfrentar superlotação em Bagé

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando a construção de um novo presídio na área de Bagé ou, alternativamente, a ampliação da capacidade do Presídio Regional de Bagé, com um pedido de tutela de urgência. “Quando a quantidade de detentos ultrapassa a capacidade estabelecida do presídio, como ocorre em Bagé, a superlotação deixa de ser apenas uma questão operacional e requer uma intervenção estrutural”, afirmou o MP em nota oficial. A iniciativa foi liderada pelo promotor Diogo Taborda após uma visita feita na última sexta-feira (23), onde foi constatado que a…
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MP-RS solicita ampliação da capacidade prisional em Bagé para enfrentar a superlotação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) protocolou uma ação civil pública (ACP) solicitando urgência na construção de um novo presídio na área de Bagé ou, alternativamente, a ampliação da capacidade do Presídio Regional de Bagé. “Quando a demanda por vagas ultrapassa a capacidade máxima da unidade, como ocorre em Bagé, a superlotação deixa de ser apenas um problema operacional e se torna uma questão que exige uma solução estrutural”, afirmou o MP em nota. A ação foi iniciada pelo promotor Diogo Taborda após uma vistoria realizada na última sexta-feira (23), que revelou que o presídio, inaugurado em…
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