Política

Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024
31 maio

Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024

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O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde.O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o projeto é apoiado pela maioria dos partidos porque existe um consenso de que a área de Saúde deve ser priorizada no momento por causa de demandas em todas as regiões. Segundo ele, os recursos serão gerenciados pelas comissões…
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José Garcia Netto, membro do “Conselhão” de Lula, é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro
28 maio

José Garcia Netto, membro do “Conselhão” de Lula, é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro

Fato ou Fake CanoasPolítica, ,
Empresário ligado ao setor de mobilidade urbana enfrenta acusações de fraude e lavagem de dinheiro envolvendo a Suzantur e o sistema financeiro.A Polícia Civil de São Paulo está investigando José Garcia Netto, empresário e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o “Conselhão” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por suspeita de lavagem de dinheiro. Netto é apontado como possível "sócio oculto" da Transportes Suzano LTDA (Suzantur), empresa administrada oficialmente por Claudinei Brogliatto, mas com indícios de que estaria sob o controle do empresário.As acusações incluem irregularidades relacionadas ao processo de falência da Viação Itapemirim, uma das…
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28 maio

Alckmin anuncia linha de crédito de R$ 15 bilhões para empresas afetadas por catástrofe no RS

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O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (27), que uma linha de crédito de R$ 15 bilhões, voltada para as grandes empresas afetadas pela catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul, deve ser definida hoje pelo presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ainda segundo Alckmin, o auxílio será por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).“O presidente vai definir com o ministro da Fazenda, está praticamente elaborada a medida provisória e deve definir a questão desse crédito para as grandes…
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TSE multa parlamentares por associarem Lula ao satanismo em publicações nas redes sociais
24 maio

TSE multa parlamentares por associarem Lula ao satanismo em publicações nas redes sociais

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Decisão unânime considerou propaganda eleitoral negativa contra o candidato durante campanha de 2022.Da Agência BrasilO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra o candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula. Nas postagens, foram feitos comentários segundo…
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Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década
24 maio

Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década

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Da Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi…
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22 maio

Governo Federal Investe em Aviação Regional para Impulsionar Desenvolvimento Econômico e Social

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Principal indutor para o desenvolvimento econômico, social e turístico das regiões com maiores níveis de crescimento do país, a aviação regional tem sido uma das ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para expandir o modal aéreo. Para debater o assunto e apresentar o plano de investimento em aeroportos regionais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes do grupo CCR.Durante o encontro, Costa Filho apresentou os trabalhos que estão sendo executados à frente da pasta para conectar os pequenos e médios munícipios aos grandes centros urbanos brasileiros.…
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Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias
18 maio

Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

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Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A suspensão atende aos pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), que sinalizaram um acordo para a retomada gradual das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas a partir de 2025.Além disso, um segundo acordo foi anunciado para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras. O ministro Zanin justificou a…
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Jean Paul Prates renuncia à presidência da Petrobras em decisão negociada
15 maio

Jean Paul Prates renuncia à presidência da Petrobras em decisão negociada

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Saída estratégica do executivo levanta especulações sobre o futuro da estatal.A Petrobras divulgou comunicado aos acionistas na noite desta terça (14) informando a saída de Jean Paul Prates da presidência da estatal.Na nota, a empresa diz que Prates solicitou que o “Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada“.“Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se uma vez aprovado, o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado“,…
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Falece a deputada federal Amália Barros, defensora dos direitos das pessoas com visão monocular
13 maio

Falece a deputada federal Amália Barros, defensora dos direitos das pessoas com visão monocular

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Parlamentar lutou por causas inclusivas e enfrentou complicações após cirurgia.A deputada federal pelo Mato Grosso, Amália Barros, morreu neste sábado (11), após complicações. O anúncio foi feito através dos perfis da parlamentar, na madrugada deste domingo (12).Ela estava internada desde o dia 1º de maio, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para realizar uma cirurgia para a retirada de um nódulo no pâncreas. A parlamentar teve complicações e na última quinta (9), precisou passar por um novo procedimento, ficando em estado grave.Ontem, ela passou por uma nova cirurgia para tratar de novas complicações no fígado, não resistiu e…
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Comissão de Educação aprova proporção salarial para profissionais da área técnica e administrativa
29 abr

Comissão de Educação aprova proporção salarial para profissionais da área técnica e administrativa

Ceu AlbuquerquePolítica, , , ,
Proposta define remuneração mínima em 75% do piso dos professores, garantindo atualização anual.A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42.Foi aprovado o texto do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), em substituição ao Projeto de Lei 2531/21, da deputada Rose Modesto (União-MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual, à época, equivalia a 75% da remuneração mínima dos professores.O…
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