Na tarde de quarta-feira (3), a administração municipal de Porto Alegre deu início ao processo de implementação das obras urgentes voltadas para a proteção contra enchentes na região que abrange os bairros Sarandi e Anchieta, situada na Zona Norte da cidade. Essa informação foi divulgada na página 62 do Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre).
Com dois anos transcorridos desde a enchente de 2024 e em meio às previsões de um possível fenômeno El Niño em 2026, a prefeitura manifestou ao governo estadual a intenção de conduzir a primeira fase dessa obra. O prefeito Sebastião Melo destacou que o propósito é garantir uma maior segurança à população da Zona Norte, especialmente nas proximidades do aeroporto, ainda no segundo semestre deste ano.
As intervenções visam proteger as áreas designadas como pôlderes, especificamente nas regiões 7 e 8, englobando também o espaço do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O termo “pôlder” se refere tecnicamente a uma bacia do sistema que se encontra resguardada por diques e possui um sistema de drenagem artificial.
O projeto inclui a construção de um dique com extensão de 100 metros entre o arroio Passo das Pedras e o rio Gravataí, além da instalação de um sistema móvel para fechamento das galerias que conectam o arroio Areia ao corpo d’água. O custo estimado para essa intervenção é em torno de R$ 47 milhões.
Esta obra representa um passo antecipado na execução da primeira fase do projeto destinado à proteção da bacia do Rio Gravataí, iniciativa que está sendo liderada pelo Governo do Estado.
Corrida contra o tempo
Nos últimos dois meses, a prefeitura enfatizou que houve um aumento significativo no diálogo entre as esferas estadual e federal, assim como com órgãos reguladores e judiciários, incluindo o TJ-RS (Tribunal de Justiça), Ministério Público e Tribunal de Contas do RS, devido à urgência das intervenções necessárias para as regiões 7 e 8.
Os recursos para essas obras serão provenientes do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande), administrado pela Serg (Secretaria da Reconstrução Gaúcha), parte do Governo Estadual.
Além disso, o Dmae apresentou aos governos estadual e federal uma sugestão para reformular as próximas etapas do projeto referente aos pôlderes 7 e 8. Caso essa proposta seja aprovada, ela incluirá a construção de uma grande bacia permanente de amortecimento, bem como duas novas Ebaps (Estações de Bombeamento de Águas Pluviais).
Concorrência
As empresas interessadas em participar da execução desse projeto terão até às 10h do dia 12 de junho para submeter suas propostas. A abertura dos envelopes referentes à dispensa da concorrência pública ocorrerá presencialmente na sede administrativa do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos), situada no bairro Moinhos de Vento.
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