Arquivo de senado - Fato ou fake Canoas

24 maio

Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década

RedacaoPolíticaCâmara dos Deputados, Concurso Público, destaques, Inclusão Racial, Reserva de Vagas, senado

Da Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi…

08 abr

Disputa pelo Senado se intensifica: Gleisi Hoffmann se prepara para entrar na corrida se Sergio Moro perder mandato

Ceu AlbuquerquePolíticaCassação, destaques, Gleisi Hoffmann, PT, senado, Sergio Moro

Presidente do PT afirma que seu nome está na lista caso Moro seja cassado por irregularidades em campanha.A presidente do PT Gleisi Hoffmann admitiu no último domingo (7) que pretende entrar na disputa pelo Senado caso Sergio Moro (União Brasil) perca seu mandato.A legitimidade do atual ocupante da cadeira está sendo questionada em um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A votação, empatada em 1 a 1 na última semana, deve ser retomada nesta segunda-feira (8). Ainda faltam manifestações de quatro desembargadores. As informações são do Metrópoles.Em entrevista à Rádio Itatiaia, a petista disse que se for por…

14 mar

Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Ceu AlbuquerquePolíticadestaques, Legislação, pec, posse de drogas, senado

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…

21 fev

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Ceu AlbuquerquePolíticaCâmara dos Deputados, destaques, Projeto de lei, Restrição, senado

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…