14
maio
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública visando contestar o licenciamento ambiental da nova unidade fabril da CMPC, denominada Projeto Natureza, localizada no Rio Grande do Sul. A demanda legal foi impetrada contra a CMPC, a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), o governo federal, além do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Na ação, o MPF solicita que o processo de licenciamento inclua uma consulta prévia, livre e informada às comunidades de pescadores artesanais, indígenas e quilombolas que possam ser impactadas pelo projeto. Além disso,…
