Na última quinta-feira (25), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) iniciou a Operação Reciclagem, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que estava envolvida em fraudes relacionadas a licitações e contratos públicos, especificamente no setor de coleta e destinação de resíduos sólidos em 15 prefeituras do Estado.
Este serviço abrange desde a coleta de lixo urbano até o transporte e a disposição final dos resíduos, sendo normalmente contratado pelos municípios através de processos licitatórios.
A investigação revelou um grupo organizado, composto por nove indivíduos, que atuava em um esquema familiar e empresarial. Os suspeitos utilizavam empresas interligadas para criar uma falsa concorrência em licitações, assegurando assim contratos com o governo.
Além disso, eles manipulavam a execução dos contratos para aumentar indevidamente os valores recebidos, causando prejuízos aos cofres públicos e comprometendo a qualidade do serviço prestado.
A operação
Durante a operação, foram executados 11 mandados de busca e apreensão em residências e sedes das empresas associadas ao grupo. As ações ocorreram em várias cidades, incluindo Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus.
As ordens judiciais foram cumpridas com o auxílio de agentes das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público, além da colaboração do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) e da Brigada Militar (BM).
As investigações indicam a prática de crimes como organização criminosa, fraude ao caráter competitivo das licitações, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Para evitar a continuidade das atividades ilegais, foram impostas medidas cautelares incluindo a proibição de participar de licitações e firmar contratos com o poder público, além de restrições à movimentação dos envolvidos.
Licitações e contratos
Os contratos e licitações sob investigação incluem prefeituras de Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá.
Nesta quinta-feira não houve cumprimento de mandados nas sedes dos Executivos municipais. O MP-RS continua investigando detalhes sobre os valores envolvidos nas fraudes.
O esquema
As investigações desvelaram um esquema organizado em várias etapas:
- Criação de situações emergenciais: uso indevido da dispensas de licitação com base em circunstâncias simuladas;
- Simulação da concorrência: empresas ligadas ao mesmo grupo participavam das licitações com propostas previamente combinadas;
- Fraudes na execução: manipulação das medições que incluíam cobranças duplicadas (“pesagens duplas”) e registro de serviços não realizados;
- Ocultação estrutural: utilização de intermediários e empresas fictícias para esconder os verdadeiros controladores;
- Movimentação financeira irregular: circulação de valores para mascarar pagamentos indevidos e possíveis vantagens oferecidas a agentes públicos.
Investigados
O grupo é formado por nove indivíduos que ocupam diferentes funções dentro dessa estrutura criminosa:
- Empresário líder: encarregado da articulação e controle das empresas;
- Empresárias do núcleo familiar: proprietárias formais das empresas e cooperativa utilizadas no esquema;
- Empresários associados: responsáveis pela simulação da concorrência;
- “Laranjas”: indivíduos que figuravam formalmente em cargos sem atuação real;
- Área técnica: encarregada pela centralização na elaboração dos orçamentos e propostas;
- Ex-agente pública: envolvida na orientação das contratações em uma das prefeituras antes de atuar para as empresas do grupo.
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