O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu nesta sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indígena José Acácio Sererê Xavante, que está detido em Foz do Iguaçu, no Paraná, acusado de participar dos atos antidemocráticos ocorridos em dezembro de 2022, incluindo a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal durante a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TSE.
A decisão de conceder a prisão domiciliar foi baseada em razões de saúde, uma vez que José Acácio possui diabetes mellitus tipo II e problemas de visão. Ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica, não poderá acessar redes sociais, se comunicar com outros investigados, conceder entrevistas à imprensa ou receber visitas, exceto de familiares e advogados.
O indígena foi preso na fronteira entre Brasil e Argentina no dia 22 de dezembro do ano passado, após ficar foragido desde setembro de 2023, quando rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para o país vizinho juntamente com outros 60 brasileiros envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas.
A concessão da prisão domiciliar ao indígena envolvido nos atos golpistas foi noticiada pelo Jornal de Canoas como uma medida devido ao estado de saúde do réu.
