Projeto do Piratini tem mudanças em comparação com a proposta inicial, feita em abril. Entre as novidades, está a ”trava global”, que estabelece em 12% da remuneração do servidor o teto de contribuição, qualquer que seja o número de dependentes na família.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou, na noite desta terça-feira (16), o projeto de reestruturação do IPE Saúde para líderes e coordenadores de bancadas da base aliada. O objetivo, conforme o Piratini, é equilibrar as contas do plano de saúde dos servidores do estado, que apresenta déficit mensal de R$ 36 milhões. O texto tem mudanças em comparação com a proposta inicial, feita em abril. Saiba mais abaixo.
Conforme a proposta apresentada por Leite, o reajuste na alíquota de contribuição dos titulares do plano de saúde foi mantido – passaria de 3,1% para 3,6%. Os valores para o segurado não podem exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade do IPE Saúde.
Tabela de Referência de Mensalidade – Titulares
| Faixa etária | Teto de contribuição |
| 0-18 | R$ 219,00 |
| 19-23 | R$ 264,00 |
| 24-28 | R$ 304,50 |
| 29-33 | R$ 344,25 |
| 34-38 | R$ 380,25 |
| 39-43 | R$ 435,75 |
| 44-48 | R$ 544,50 |
| 49-53 | R$ 682,50 |
| 54-58 | R$ 893,25 |
| 59+ | R$ 1.254,75 |
Atualmente, o IPE Saúde tem mais de 260 mil dependentes que não pagam nada para usar o plano. A tabela de contribuição teve redução, em relação à primeira proposta. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida. Nas demais, o percentual foi reduzido de 40% para 35% da tabela de referência.
Tabela de Referência Mensalidade – Dependentes
| Faixa etária | Contribuição | Valor |
| 0-18 | 22,5% de R$ 219,00 | R$ 49,28 |
| 19-23 | 22,5% de R$ 264,00 | R$ 49,28 |
| 24-28 | 35% de R$ 304,50 | R$ 106,58 |
| 29-33 | 35% de R$ 344,25 | R$ 120,49 |
| 34-38 | 35% de R$ 380,25 | R$ 133,09 |
| 39-43 | 35% de R$ 435,75 | R$152,51 |
| 44-48 | 35% de R$ 544,50 | R$190,58 |
| 49-53 | 35% de R$ 682,50 | R$ 238,88 |
| 54-58 | 35% de R$ 893,25 | R$ 312,64 |
| 59+ | 35% de R$ 1.254,75 | R$ 439,16 |
A proposta do Executivo inclui, ainda, uma trava global. O dispositivo estabelece em 12% da remuneração do servidor o teto de contribuição, qualquer que seja o número de dependentes na família.
”Ela [a trava] vai garantir uma proteção especial para servidores com salários mais baixos que tenham maior número de dependentes e que poderiam ver seus custos aumentarem mais fortemente. Então, estabelecemos uma trava para poder evitar um sobrepeso que não fosse suportável a esses salários”, explica o governador.
O percentual da coparticipação em exames e consultas se mantém como na primeira proposta – passaria de 40% para 50%.
Conforme o governo, o projeto deverá ser enviado para a Assembleia Legislativa até o final desta semana. O novo modelo passaria a valer para os titulares na folha salarial seguinte à sanção da lei. Para dependentes, o formato entraria em vigor na primeira folha após decorridos 90 dias da sanção.
De acordo com Leite, o reajuste da tabela de honorários dos médicos credenciados ao plano deve ser discutido em um segundo momento.
”Nós entendemos que primeiro precisamos superar essa discussão, garantir as receitas e, depois, ver como garantir a tabela dos honorários médicos e serviços dentro do IPE, que serão revisados naquilo que entendermos necessário para garantir a adesão dos prestadores de serviços”, pontua Leite.
